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Contrato por 4 dias

Khristofer Roberto Mendonça Simonetti

Khristofer Roberto Mendonça Simonetti

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 10 junho 2013 | 17:11

Boa tarde amigos.
Me deparei com uma situação nova para mim. Uma empresa que presta serviços de organização de feiras e eventos vai precisar contratar algumas pessoas para um evento grande, porém são apenas 4 dias e o contratante exige que sejam feitos os registros em carteira.
Minha dúvida é a seguinte, pode ser feito um contrato de serviço por tempo determinado para somente 4 dias?

Desde já muito obrigado pela atenção!

David Soares

David Soares

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 10 junho 2013 | 17:31

Não conheço na legislação uma definição de prazo mínimo para celebração de contrato de trabalho, a CLT estabelece em seu Art. 445 que: O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do artigo 451. Portanto o registro em CTPS pode ser feito.

Ney Prates

Ney Prates

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 10 junho 2013 | 17:37

Olá Khristofer,
Estes contratos deveriam ser realizados através de empresa de terceirização. A justiça do trabalho não tem aceito contrato por prazo determinado (exceto experiência, safra, etc) celebrado diretamente entre empresa e empregado, em razão do princípio da continuidade do contrato de trabalho.

Att.

Ney

Ney Prates.

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