Rejaine Magalhães
Prata DIVISÃO 1 , Advogado(a)Olá pessoal. Estou com a seguinte dúvida sobre plano de saúde concedido aos funcionários da empresa onde trabalho. Temos alguns representantes comerciais autônomos (pessoa físcia) sem nenhum víncula empregáticio com a empresa, e os diretores da mesma estão pensando em estender o benefício para esta categoria. Então me pergutaram se isso poderia gerar algum problema futuro para a empresa, como caracterização de vínculo empregatício, uma vez que o benefício é exclusivo para os funcionários. Entendo que não seria viável, uma vez que como dito não possuem nenhum vínculo empregatício com a empresa, são autônomos, não possuem subordinação, apenas intermediam as vendas da empresa. Gostaria de um parecer sobre a situação e como o forum é rico em pessoas capacitadas e experientes, talvez poderão contribuir para que eu faça um parecer mais preciso sobre a situação acima. Antecipadamente meus agradecimentos.