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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 789

kênia da silva sales

Kênia da Silva Sales

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 9 julho 2013 | 10:18

Bom dia!

Nossa estagiaria já cumpriu as horas curricular do estágio, nesse caso
o contrato dela pode ser prorrogado mesmo não tendo mais horas pra cumprir, por quanto tempo?
Tenho que ter um novo contrato ou pode ser só na CTPS?

Att,
Kênia

Marcelo B. Sakamoto

Marcelo B. Sakamoto

Ouro DIVISÃO 3
há 12 anos Terça-Feira | 9 julho 2013 | 10:26

Kênia da Silva Sales

Pode sim, O estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. O estágio não obrigatório é desenvolvido livremente como atividade opcional e, neste caso, as horas de estágio serão acrescidas à carga horária regular e obrigatória, quando tal previsão integrar o currículo acadêmico do curso;
O tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de dois anos, exceto quando tratar-se de Estagiário portador de deficiência;
A ausência do Termo de Compromisso de Estágio (Contrato de Estágio) e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais descaracteriza a contratação, gera vínculo empregatício e sujeita a Empresa às sanções previstas na CLT. (Legislação do Estágio - Inciso II e § 2º do Artigo 3º; incisos I e IV do Artigo 9º; Artigo 15º, caput)

erika de sa

Erika de Sa

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 11 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2013 | 23:31

Boa noite,

Tenho um cliente com uma estagiaria, ela já esta na empresa com 12 meses 06 meses o estagio não teve termo de compromisso de estagio os outros 06 meses teve o termo de compromisso e o seguro ate pq passou a ser estagio obrigatório, porem a estagiaria pediu uma declaração da empresa dos meses 06 meses anteriores (onde não teve termo de compromisso de estagio)para constar cm atividade complementar, a professora orientou que a empresa enviasse apenas uma declaração, o meu receio é que ao entregar a declaração tenha problema para a empresa. Alguem pode me auxiliar neste caso pois a minha cliente já ligou varias vezes.Desde já agradeço.

Erika

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