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Trabalhador rural

daniela

Daniela

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 13:23

olá,
Estou comprando um pequeno sítio e contratei um funcionário para manutenção. Ainda não tenho escritura pois o terreno está em partilha, como faço para registrar o funcionário e que ele tenha os direitos garantidos?ps.: não vou produzir nada.

Sabrina Silva Lopes de Souza

Sabrina Silva Lopes de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 13:37

Boa tarde Daniela,
Bem vinda ao Forum!
Se ele for apenas tomar conta do sítio, se não tiver criação e nem produzir nada, entendo que ele pode ser considerado um caseiro e ser enquadrado como empregado doméstico. Pra recolher o FGTS vc teria que ter uma matrícula CEI, mas em relação à escritura é que não sei bem como ficaria, creio que não iria interferir. De qualquer forma espero ter ajudado em algo.

Atte.

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