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INCIDENCIA NA RESCISAO

Flavio Cesar de Oliveira

Flavio Cesar de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Sexta-Feira | 30 novembro 2007 | 15:22

Boa Tarde

Gostaria de saber o seguinte:
Quando um funcionário que tem Adicional Noturno, ou de Insalubridade ou qualquer outro adicional, for demitido, na hora em que for feita a rescisão de contrato o correto é o programa calcular todos os eventos da rescisãoao sobre o Salario Base + o Adicional??

Ex.: Salario de R$ 380,00
Adic Insalubridade de R$ 76,00

Se o correto para fins de calculo seria calcular as férias, 13º, Saldo de Salarios entre outros sobre os R$ 380,00 (base) ou sobre R$ 456,00 (Base + Insalubridade)????

Ficarei grato caso possam me ajudar.

SIEGFRIED URBAN

Siegfried Urban

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 17 anos Sexta-Feira | 30 novembro 2007 | 16:19

Flavio,
Todos os pagamentos feitos ao empregado integram sua remuneração para todos os efeitos ( Férias, 13 salário, verbas rescisórias, FGTS, Previdencia, etc.) .
A remuneração não é somente o salário, é a composição de espécies de pagamento ( salário, gorjetas, comissões, gratificações ajustadas, abonos, adicionais, etc.) que a empresa fornecer habitualmente ao empregado.
Portanto vc deverá incluir os adicionais nos calculos.
Base Legal : CLT art. 457 ao 467
Abraço,

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