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Aviso Prévio dias trabalhados

DIEGO GEORGE PEREIRA DA SILVA

Diego George Pereira da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 11 anos Segunda-Feira | 29 julho 2013 | 09:29

Bom dia, tenho uma duvida, funcionário cumprira o aviso prévio que no total deu 33 dias (por ter dois anos na empresa) minha dúvida é, o funcionário pode trabalhar horário normal e sair sete dias antes ou trabalhar total e sair duas horas mais cedo e isso vale também para essa nova tabela de aviso que aumenta os dias de aviso conforme o ano? No caso vale para 30 dias ou para cada aumento de dias essa regra aumenta? Sendo que ele tem que cumprir 33 dias.

grato.

Thamara Koerich Dorigon Ortiz

Thamara Koerich Dorigon Ortiz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 29 julho 2013 | 09:54

Diego!

Quando o empregado pede pra sair, independente do tempo de serviço, sempre o aviso prévio será de 30 dias.
Agora se o empregador manda embora, o empregado deve cumprir sobre o tempo trabalhado, onde a cada ano soma-se mais 03 dias.
Além disso, se você quiser ter total certeza, basta ligar para o Sindicato ao qual o empregado está enquadrado e se informar sobre o caso.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

Thamara Koerich Dorigon Ortiz
joao

Joao

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 29 julho 2013 | 10:55

Diego George Pereira da Silva


A Lei 12.506 e o entendimento da Secretaria de Relações do Trabalho determinam que a proporcionalidade do aviso prévio não pode ser aplicada em prol do empregador. Assim, quando o empregado pede demissão, o aviso prévio é sempre de 30 dias, não importando o tempo de serviço desse empregado na empresa.

Aviso prévio trabalhado quando o empregado pede demissão
Se a empresa quiser que o funcionário que pediu demissão cumpra o aviso prévio, ela terá que pagar o período do aviso.

1) Redução da jornada de trabalho

Quando o empregado pede demissão, não há redução na jornada de trabalho.

2) Data da demissão na CTPS

A data de saída na CTPS deve corresponder à data do término do aviso prévio.

3) Prazo para pagamento das verbas rescisórias

O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito 1 dia útil após o término do aviso prévio.

4) Efeitos legais

O período de duração do aviso prévio trabalhado deve integrar o tempo de serviço para todos os efeitos legais, como férias, 13º, FGTS, etc.

Thamara Koerich Dorigon Ortiz

Thamara Koerich Dorigon Ortiz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 29 julho 2013 | 13:49

Não Diego, isto só ocorre quando o empregador manda o empregado embora.
No seu caso, o empregado pediu demissão, então ele deve cumprir o aviso prévio que são os 30 dias.
Caso o empregado, não queira cumprir, deve ser indenizado na rescisão, ou seja, descontado.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

Thamara Koerich Dorigon Ortiz
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Segunda-Feira | 29 julho 2013 | 14:13

Exato, Diego. Ao empregado não cabe o direito em ter o aviso reduzido em 2hs/dia ou em 7 dias.

O empregador poderá lançar mão de sua prerrogativa e não descontar o aviso caso o empregado se negue a cumpri-lo. A Lei reserva ao empregador o direito de descontar, mas não o obrigado a isso.

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