Aviso Prévio dias trabalhados

Bom dia, tenho uma duvida, funcionário cumprira o aviso prévio que no total deu 33 dias (por ter dois anos na empresa) minha dúvida é, o funcionário pode trabalhar horário normal e sair sete dias antes ou trabalhar total e sair duas horas mais cedo e isso vale também para essa nova tabela de aviso que aumenta os dias de aviso conforme o ano? No caso vale para 30 dias ou para cada aumento de dias essa regra aumenta? Sendo que ele tem que cumprir 33 dias.

grato.

Bom dia Diego!

O empregado pediu demissão ou foi mandando embora?
Fico no seu aguardo. Obrigada.

Att,

Pediu Demissão Thamara

Diego!

Quando o empregado pede pra sair, independente do tempo de serviço, sempre o aviso prévio será de 30 dias.
Agora se o empregador manda embora, o empregado deve cumprir sobre o tempo trabalhado, onde a cada ano soma-se mais 03 dias.
Além disso, se você quiser ter total certeza, basta ligar para o Sindicato ao qual o empregado está enquadrado e se informar sobre o caso.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

Thamara Koerich Dorigon Ortiz, ficou claro, obrigado pela ajuda. Vou ligar só para confirmar.

att

você tem a base legal para eu passar para meu cliente Thamara?

Diego George Pereira da Silva


A Lei 12.506 e o entendimento da Secretaria de Relações do Trabalho determinam que a proporcionalidade do aviso prévio não pode ser aplicada em prol do empregador. Assim, quando o empregado pede demissão, o aviso prévio é sempre de 30 dias, não importando o tempo de serviço desse empregado na empresa.

Aviso prévio trabalhado quando o empregado pede demissão
Se a empresa quiser que o funcionário que pediu demissão cumpra o aviso prévio, ela terá que pagar o período do aviso.

1) Redução da jornada de trabalho

Quando o empregado pede demissão, não há redução na jornada de trabalho.

2) Data da demissão na CTPS

A data de saída na CTPS deve corresponder à data do término do aviso prévio.

3) Prazo para pagamento das verbas rescisórias

O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito 1 dia útil após o término do aviso prévio.

4) Efeitos legais

O período de duração do aviso prévio trabalhado deve integrar o tempo de serviço para todos os efeitos legais, como férias, 13º, FGTS, etc.

Diego George Pereira da Silva, nota tecnica 184/2012.

OcultoB4C91529/Nota%20T%C3%A9cnica%20n%C2%BA%20184_2012_CGRT.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Nota Tecnica 184/2012

No pedido de demissão não ocorre o direito a escolher reduzir o aviso. A escolha está apenas em cumprir ou não cumprir o aviso.

Kennya Eduardo isto significa que no pedido de demissão o funcionário tem que cumprir os 30 dias e no horario normal? Não cabendo ele sair duas horas mais cedo ou 7 dias antes?

Não Diego, isto só ocorre quando o empregador manda o empregado embora.
No seu caso, o empregado pediu demissão, então ele deve cumprir o aviso prévio que são os 30 dias.
Caso o empregado, não queira cumprir, deve ser indenizado na rescisão, ou seja, descontado.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

Exato, Diego. Ao empregado não cabe o direito em ter o aviso reduzido em 2hs/dia ou em 7 dias.

O empregador poderá lançar mão de sua prerrogativa e não descontar o aviso caso o empregado se negue a cumpri-lo. A Lei reserva ao empregador o direito de descontar, mas não o obrigado a isso.

Kennya Eduardo e Thamara Koerich Dorigon Ortiz, obrigado pelas explicações. Ficou bem claro