
Jesus Uguinei
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBoa noite a todos,
O empregado retornou de férias e foi demitido (data de afastamento) no mesmo mês de retorno das férias. Como devo informar no HomologNet?
Essa é uma das perguntas do "Perguntas e respostas do homolognet". No entanto, não há orientações quanto ao saldo de salário neste mês, o qual o funcionário estava de férias.
Por exemplo:
1. Funcionário de férias de 01/07/2013 a 30/07/2013
2. Sairá da empresa no dia 31/07/2013.
O sistema homolognet não considera que neste mês o saldo de salário do funcionário em questão será de 01 dia e a incidência de INSS deve ser calculada sobre o valor desse um dia.
O sistema considera o salário de 30 dias, por exemplo R$ 1.500,00, e calcula o INSS s/ salário sobre R$ 1.500,00. Na minha opinião totalmente errado.
Nas orientações do "Perguntas e respostas" recomendam a utilização do desconto “Compensação Dias de Salário Férias ref. Mês do Afastamento”, para compensar os dias em que o funcionário estava de férias. Contudo, o efeito sobre a incidência do INSS s/ Salário não muda.
Estou preocupado com a cobrança do INSS do valor dessa diferença entre o que aponta o homolognet e o meu programa o qual exportará para o SEFIP para efetuar o pagamento da GPS.
Alguém já passou por esta situação?