conectividade social

Bom dia pela circular CEF 626 até 11 empregados pode enviar a SEFIP pelo processo antigo? Mesmo se a empresa já possui o certificado? Isso é facultativo? Grata.

Maria Silva

Sim, se a empresa tiver até 10 funcionarios pode-se enviar da maneira do PRI ou pelo certificado.

Marcelo mais a caixa nao esta disponibilizando o PRI e nos temos um Cliente que nao quer fazer o certificado para mandar a movimentação de uma domestica..

como devemos proceder?

Bom dia Diego,

Procure outra agência da CEF, algumas dificultam mesmo.

Att,

Muito obrigada....

Diego Saggin

Se a empresa é do Simples Nacional ou MEI e tem até 10 funcionários não precisa fazer o certificado digital é só ir na CEF e solicitar o arquivo PRI.

ok VÂNIA mais procuramos a agencia da Receita e eles informaram que pelo PRI nao funciona, mais dessa forma um Empregador Domestico tem um custo muito elevado para contratar uma Funcionaria.

Marcelo ele é um CEI com o PRI vai funcionar de forma correta?

Pois é Diego

Você até consegue transmitir as GFIP, até mesmo a GRRF através do certificado do Responsável. Mas para movimentar a conta do FGTS somente com o próprio certificado.

Att,

Diego Saggin

O CEI é a pessoa física equiparada a pessoa juridica, se enquadra nas mesmas regras; Caso voce não tenha mais de 10 funcionários registrados no CEI, voce não esta obrigado a adquirir a certificacao eletronica;

Certo Marcelo agradeço pela atenção.

a caixa tem que fazer a pri... caso não queira para dificultar, ligue para ouvidoria da caixa. eles tem que fazer, é obrigado.

Diego Saggin,


Titulo: Nova Circular CAIXA 626/2013 -Conectividade Social

Comunicamos que será publicada em 27/06/2013 no DOU, a Circular CAIXA 626/2013 que disciplina a utilização do canal Conectividade Social e revoga a Circular CAIXA 582/2012.

A nova Circular CAIXA 626/2013 estabelece que a versão anterior do Conectividade Social que utiliza os certificados eletrônicos em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível para o envio de arquivos SEFIP e GRRF, com uso de aplicativo cliente do Conectividade Social - CNS - e do ambiente “Conexão Segura” para atender legislação específica que define tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual – MEI e estabelecimento optante pelo Simples Nacional com até 10 (dez) empregados, a quem o uso da certificação digital emitido no modelo ICP-Brasil é facultativo nas operações relativas ao recolhimento do FGTS.

Ainda conforme legislação específica, o microempreendendor individual sem empregados está dispensado da obrigatoriedade de declaração de ausência de fato gerador.

Por deliberação do Agente Operador do FGTS fica prorrogado o prazo de validade dos certificados eletrônicos expedidos em disquete regularmente pela CAIXA, sendo sua revogação ou suspensão condicionada a prévia emissão de comunicado.

Destacamos que não se trata de retorno da emissão de certificado eletrônico para toda e qualquer empresa, mas sim a prorrogação da validade daqueles certificados já emitidos, permitindo o acesso ao Conectividade Social AR.

Desta forma as empresas que possuem o certificado eletrônico em disquete, expedidos pela CAIXA anteriormente à obrigatoriedade da utilização da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, independentemente do número de empregados, podem utilizar o ambiente “Conexão Segura”.

Para as novas empresas constituídas após a obrigatoriedade da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social é por acesso exclusivo por meio da certificação digital no padrão ICP, exceto os MEI e as empresas optantes pelo Simples Nacional com até 10 (dez) empregados.

Alertamos que a emissão de novos certificados eletrônicos no padrão AR – disquete – permanece restrita aos MEI e empresas optantes pelo SIMPLES com até 10 empregados, conforme Lei Complementar 123/2006, complementada pela Lei Complementar 139/11, que foi regulamentada pela Resolução 94 do Conselho Gestor Simples Nacional, e por esta razão, não pode ser estendida a outros empregadores.

Agradecemos mais uma vez e reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços FGTS.

Atenciosamente

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

obrigado Wesley e Vagnuenes.