Trabalho Temporário

Temos uma funcionária ASG que entrará de férias e precisamos contratar alguém para substituí-la durante os 30 dias.

É necessário fazer o registro em CTPS do contrato de trabalho ou podemos fazer somente um contrato de prestação de serviços, sem vínculo empregatício?



Obrigada!!

Boa tarde Clarissa

Sua empresa possue registro de trabalho temporário no MTE?

Se não possui poderá procurar uma consultoria que presta esse tipo de serviço, que já possua o cadastro e que faça essa contratação.

Se sua empresa possui registro, precisa fazer o registro como qualquer outro funcionário, porém não pode esquecer de colocar Contrato de Trabalho Temporário Lei nº 6019 e colocar se o motivo dessa contratação substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. Algumas empresas adotam colocar nos registros, porém algumas empresas adotam de colocar o registro nas atualizações gerais.

Qualquer dúvida pode procurar na net pela lei 6019 de trabalho temporário que poderá tirar todas as suas dúvidas.

Clarissa,

É comum acharem que contrato temporário é simplesmente colocar alguém na empresa para exercer atividades em um determinado periodo pre estabelecido, não e tão simples, como já colocado pela colega acima.
Você tem duas solucções, a primeira é terceirizar a atividade realizando um contrato de 30 dias com uma outra empresa (pessoa juridica), qualquer contrato feito com uma pessoas fisica gerará vinculo empregaticio.
Ou contrato de experiencia de 30 dias também resolveria.

Neste caso não se trata de contrato temporário, mas a prazo determinado como prevê a CLT em seu artigo 443 parágrafo 2º, alínea a :

Art. 443 – O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

§ 1º – Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. (Parágrafo único remunerado pelo Decreto-lei nº 229, de 28-02-67, DOU 28-02-67)

§ 2º – O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
b) de atividades empresariais de caráter transitório;
c) de contrato de experiência.


Clarissa, sempre que o serviço a ser executado requerer habitualidade e subordinação, horário certo, com frequência acima de 2x por semana, deverá ser efetivada a contratação formal do colaborador, apenas os autônomos são prestadores de serviços sem vinculo empregatício.

A dúvida foi esclarecida.

Obrigada a todos pela ajuda!