Licenca Maternidade

Bom dia,

Eu estava trabalhando como CLT ate Jun/2013 com recolhimento do INSS, agora este mes Agosto descobri que estou gravida, ja estava antes de sair da empresa e nao sabia. Vou ter direito a Licenca maternidade???

Tendo como comprovar a sua situação acredito que a empresa deve vá reintegra voce ao quadro de funcionarios.

Fabiana Maria de Souza você tem direito, porque ainda tem o vinculo com o INSS, por fazer menos de 12 meses que saiu da empresa.

Rodrigo,
vc quer dizer que a empresa tem a obrigacao de me contratar novamente? mesmo tendo sido eu que pedi demissao?


Willian,
entao nao preciso recolher nada ao INSS nesses meses em que estarei de gestacao? a nao ser logico pela quuestao de aposentadoria, mas se eu nao recolher nada nesse period ate ganhar o bebe terei normalmente minha licenca maternidade?


Obrigada a todos

Fabiana,

você consegue o auxilio maternidade do inss, pois você saiu em 06/2013 e
perante o inss tem 12 meses.

perfeitamente Fabiana Maria de Souza, vá até uma agencia do INSS com sua CTPS e documentos.

no caso de pedido de demissão acho que a empresa nao tem a obrigaçao de reintegra, desculpe.
Imaginei que a empresa tinha dado o aviso de qualquer forma a quem diga que a lincenca Maternidade é irrenuncialvel vale apena consultar uma advogado, já que alguns magistrados dao o parecer favoravel a gestante.

Aguem saberia me dizer se como eu pedi demissao a empresa tem a obrigacao de me recontratar? ou apenas se ela quiser mesmo?

Fabiana Maria de Souza

Como foi vc que pediu demissão, somente se a empresa quiser te readmitir.

Creio que nao há a obrigatoriedade da recontrataçao, só uma reconsideraçao da situaçao.

Boa tarde Fabiana

Para conhecimentos:
Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão.

Empregada grávida não pode ser dispensada arbitrariamente ou sem justa causa, a menos que peça demissão. A lei não garante estabilidade provisória à empregada que pede o desligamento, segundo entendimento unânime da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas / SP.

O melhor que você vai ser mamâe....parabéns!!!

Boa tarde.

Não ha obrigatoriedade, tendo em vista que você pediu demissão por sua livre e espontânea vontade.

ja estava antes de sair da empresa e nao sabiaa.

você fez o exame demissional? o médico não detectou nada? como apta com restrições ou inapta?

Abraços