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Agressão - Justa Causa - funcionário ausente

Michele Alves

Michele Alves

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 15:42

Boa tarde.

Um funcionário ameaçou o dono da empresa (ontem), o ameaçado foi à delegação e fez B.O., ao regressar o funcionário não estava mais e não apareceu hoje.
Ele quer demitir por justa causa, mas como fazer isso caso o funcionário não apareça?
Pode ser enviado telegrama para pedir para comparecer na empresa?

Alguém já teve que lidar com situação parecida?

Vivendo e aprendendo
SUZZETH ALVES

Suzzeth Alves

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 15:53

É possível sim demiti por justa causa pois artigo. 482-da C LT diz:

Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho:
letra j) ato lesivo da honra ou a boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas. nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa.
letra k) - ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em conduta de legítima defesa.

WILLIAM CARVALHO

William Carvalho

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 16:01

Michele Alves, sempre que o tema sobre a justa causa é levantado, fica uma grande duvida e insegurança de todos os colegas, pois é muito delicado afirmar que tal caso é passível de justa causa, vou dar um exemplo que vivenciei aqui, dentro de uma empresa houve agressão entre funcionárias, que depois partiu para o lado do patrão (que não foi agredido) porem a funcionária que saiu ferida pelas colegas fez B.O. e corpo delito, tudo foi filmado pela câmera de segurança da empresa. ligamos no sindicato e tivemos certeza quando fizemos a Dispensa Por Justa Causa, porem 1 mês depois a agressora entrou na justiça e o juiz deu a Causa favorável a ela. mesmo com tantas provas contra. por isso digo por experiencia própria que vai depender do Juiz viu.

William Carvalho
Soma Contabilidade
(16) 3667-7757 / 3667-7723
[email protected]
Cajuru-SP
SUZZETH ALVES

Suzzeth Alves

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 16:07

Realmente, como foi relatado por Willian justa causa é sempre delicado. Mesmo a CLT sendo clara quando requer provas pode ser complicado. Caso ele não volte ao trabalho você pode ver a possibilidade de abandono de emprego.

WILLIAM CARVALHO

William Carvalho

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 16:11

Michele Alves, de qualquer forma consulte o Sindicato da categoria e dependendo do que eles disserem a melhor opção, caso a empresa não queira mesmo a Dispensa Sem Justa Causa, é esperar e fazer o que a Suzzeth Alves disse.
lembrando que mesmo que o Sindicato garanta em fazer a Justa Causa, ainda corre risco.

William Carvalho
Soma Contabilidade
(16) 3667-7757 / 3667-7723
[email protected]
Cajuru-SP
MARCIA JULIANA DA CRUZ

Marcia Juliana da Cruz

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 16:21

É até porque alguns sindicatos se recusam a homologar, colocam ressalvas que são contra demissão por justa causa.

Mais você pode mandar telegrama para ele comparecer na empresa.

Ele tem mais de 1 ano de empresa?

Michele Alves

Michele Alves

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 20 agosto 2013 | 16:33

Bem, vou instruir o cliente a mandar telegrama solicitando que comparece ao local de trabalho.
Caso ele não compareça em 30 dias damos como abandono de emprego, caso ele comparece damos justa causa.

O ocorrido foi em 17/08 e meu chefe gostaria de aguardar mais uma semana para enviar o telegrama, mas tenho receio pela questão da imediatidade

Agradeço a contribuição de todos.

Vivendo e aprendendo
Célia Oliveira

Célia Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Gerente Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 21 agosto 2013 | 09:43

Bom dia a Michele,

Devido a situação delicada, o bom é o funcionário não comparecer hoje mesmo, avise seu cliente para enviar um telegrama com cópia e confirmação de recebimento, informando a dispensa do mesmo na data de hoje e que deverá retornar na empresa em 10 dias com a CTPS para as devidas baixas, faça a rescisão como justa causa e deposite o pagamento da rescisão até o décimo dia, com isso, o B.O e provavelmente ele deve ter testemunha da agressão, fica resguardado no caso de ação judicial.

Eu agiria dessa forma, espero ter ajudado...

Célia Oliveira

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