Uso de etiquetas

Observei em algumas empresas o uso de etiquetas gomadas no Livro de Registro de Empregados, porem em pesquisa so encontrei legislação, que permite tal pratica nas CTPS:
"As anotações e as atualizações da Carteira de Trabalho e Previdência Social poderão ser feitas com o uso de etiquetas gomadas, autenticadas pelo empregador ou seu representante legal" (Portaria nº 3.626/91, art. 12, do Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social)

Ha legislação que permita o uso de etiquetas no Livro de Registro de Empregados ?

Grato

Bom dia Virgilio,

Seja Bem Vindo ao Contábeis !!!

Usar etiqueta na CTPS tudo bem, mas no livro de empregados, na minha opinião, acho desnecessário. E desconheço qualquer instrução sobre.

Att,

Eu utilizo a etiqueta pra colar na CTPS, no livro faço à mão, por já ser uma tradição de muitos anos. Nunca vi etiqueta pra livro de empregados. O meu programa de FP emiti uma folha que, segundo o programador, pode ser colada no livro, mas prefiro a tradicional caneta.

Bom dia Virgilio Brum de Oliveira, aqui no escritório nós estamos utilizando uma ficha de Registro que o programa da folha imprime para cada funcionário, exatamente como no livro de registros. apenas as alterações posteriores a impressão desta ficha que são anotadas.

Com relação às etiquetas, assisti uma palestra recentemente de um consultor trabalhista e ele destacou que elas devem ser "gomadas", ou seja, aquelas que já vem prontas para serem fixadas na carteira, sem a utilização de cola. Segundo ele, não se pode imprimir numa folha de papel e colar. Só que tenho visto várias carteiras com esse procedimento. Alguém tem uma posição diferente do Ministério do Trabalho?

Concordo com Termy com o método tradicional, mas ja vi vários livros com as informações impressas e coladas. Hoje em dia, estão informatizando tudo, para minimizar o trabalho, acredito não ter nada que impeça na legislação.

Bom dia Virgilio Brum de Oliveira, bem vindo ao fórum.
Como os amigos acima citaram, também desconheço qualquer instrução sobre, aqui fazemos a mão normalmente, como sempre foi feito, meu programa também oferece esta opção de folha para colar no livro, mas creio de deve ficar a critério de cada um.

Exatamente Márcio,

Conforme a Art. 12 da Portaria nº 3.626/91, art. 12, do Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social.

Thiago Souza, na verdade esta ficha de registro que estamos usando, não vai colada no livro, nós substituímos o livro por ela, ligamos no MTE para perguntar sobre este procedimento e nos disseram que não teria problemas.

Willian Carvalho
Então no caso, poderia deixar de usar o livro, e utilizar somente esta ficha ?

Ok, Vânia. Grato! Estava pensando em começar a utilizar etiquetas nas carteiras, mas já que tem de ser gomadas mesmo aí terei de verificar a questão da impressão.

Quanto ao livro, também concordo que não há previsão de uso de etiquetas.

Thiago, seria correto deixar de usar o livro de registro de empregados? Numa eventual fiscalização os fiscais do Tem, pedem o livro pra verificar e rubricar. Não acho que seria a forma correta, mas esperamos que algum colega esteja utilizando outro formato, que seja autorizado e que também já foi vistoriado pelos ficais.

Thiago Souza, deixamos sim, assim que preenchemos as informações do funcionário no sistema da folha, a ficha já sai impressa completa, aí colamos a foto normalmente e o funcionário assina, exatamente como no livro.

Termy Ferreira de Lima
Também gostaria desta informação.

Willian Carvalho
E já conseguiram fazer alguma homologação no MTE sem nenhum problema ?

O que queremos saber se é legal Willian? Que ficaria mais prático, fácil, rápido, caprichado, etc. Agora convenhamos é da legalidade. Posso extinguir o livro? Posso colar a folha impressa pelo sistema folha? Aí é que está a questão.

ah outra coisa importante pessoal, quando fomos começar a utilizar este método da ficha de registro, a proprietária do escritório foi ao MTE e pediu uma autorização, ela trouxe as orientações e a autorização.

Eu utilizo o mesmo procedimento do Willian. Quando da admissão do empregado, o sistema de folha de pagamento que utilizo imprime a ficha de registro e as alterações posteriores são preenchidas à mão. Já foram feitas homologações, no Ministério do Trabalho, apresentando esse tipo de ficha e não deu problema, até porque a legislação fala em livro ou ficha de registro de empregados. Eu acho a ficha mais prática ...

CLT: Art. 41 – Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei n.º 7.855 , de 24-10-89, DOU 25-10-89)

Bom dia Termy Ferreira de Lima, já foram homologados funcionários com esta ficha se problema nenhum. se conhecer alguém que trabalha no MTE aí da sua cidade pergunte sobre o procedimento aí, porem como se trata de um âmbito federal creio que será o mesmo procedimento.

Willian, estou como todos aqui interessados é no resultado, se puder, vou economizar tempo, pois a coisa que acho mais chato é fazer registro à mão. Não estou duvidando de todos vocês colegas, aqui, discutindo essa situação, está sendo de grande valia pra mim, tenho inúmeros registros e perdemos muito tempo fazendo manual. Mas de qualquer obrigado a todos pelas trocas de informações. Começarei hoje mesmo a utilizar o ficha no livro.

Termy Ferreira de Lima, como eu disse o MTE autorizou e até hoje não tivemos problema nenhum, as homologações aqui nós fazemos nos sindicatos.

só reforçando uma informação Termy Ferreira de Lima, nós não colamos essa ficha no livro, e sim ela substituiu o livro, fizemos uma pasta para cada empresa e essas fichas ficam em plásticos, para não serem furadas.

Pessoal, antes de fazer o registro das fichas, lembre-se de ir ao MTE pedir esta autorização para o uso e posteriormente arquivá-la.

Correto Willian, creio não ter nenhum problema, como disse começarei a utilizar a partir de hoje, ganhar tempo e sobrar tempo pra ver se ganha dinheiro, pois só enfrentamos problemas, quando aparece algo que beneficia a gente fica com um pé atrás, ainda mais partindo do Governo.

Bom dia a todos. Informei-me no MTE e o Fiscal de Plantao orientou que : Na mudança de Livro para Fichas, mencionar na ultima folha em branco do livro que a Empresa passou a adotar este metodo na data de ....
Entao passei a utilizar fichas emitidas pelo programa de folha, com a mesma gramatura de papel das pre-impressas.

Termy Ferreira de Lima, realmente facilita muito o trabalho, assim que você for no MTE compartilhe sua resposta aqui conosco.

Lembrando que o artigo da CLT que previa a autenticação do registro de empregados foi revogado há alguns anos, portanto essas fichas também não precisam ser autenticadas no MTE.

Ok Willian, muito embora o Tem mais próximo aqui é 420 km., só na Capital do Estado, rota mais viável. Vai demorar uns dias. Prefiro aprender com vocês.

Flavio Hayck Zenicola, olha como de um fiscal para outro tem diferenças, não fomos informados sobre essa anotação, foi ótimo você mencionar isso, já vou fazer o procedimento.

Willian, eu não solicitei autorização para o uso de fichas, e desconheço, na legislação, algo que determine isso ...