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Desoneração da Folha - Obrigatoriedade

há 1 ano Segunda-Feira | 27 agosto 2018 | 17:23

Boa tarde
Me chamo Gabriely, será que vcs poderiam me ajudar?

Vou iniciar numa construtora a qual vai optar pela desnoração da folha.

A duvida é o seguinte:
A empresa é uma construtora, entrou com a matricula CEI como PJ e nao PF. seu CNAE principal é 4120400 ( construção de edificios )
e CNAE 4110700. Incorporação.

Seu faturamento é a partir das vendas de apartamentos, ou seja, recebe por parcelas mensais.
nesse caso, o calculo deverá ser feito a partir desse faturamento?

Tem o pessoal que trabalha no adm, eles entram pra desoneração?

o que é a compensação de GPS no caso de desoneração?

Agradeço por compartilhar as experiencias de vcs aqui.

Obrigada

há 1 ano Terça-Feira | 11 setembro 2018 | 16:28

Boa tarde
Estou precisando de uma ajuda

A empresa optante pelo simples está tributada no anexo IV e simultaneamente com o outro anexo (I, II, III ou V), conforme orientação no site da receita pede preencher na SEFIP:
No campo "SIMPLES", preencher "2 - Optante"; e
No campo "Outras Entidades", preencher "0000"

E quando exclusivamente no anexo IV deve preencher:
No campo "SIMPLES", preencher "1 - Não Optante"; e
No campo "Outras Entidades", preencher "0000".

Até ai sem novidades! mas recentemente meu cliente que tinha atividades do anexo IV e do simultaneamente do anexo I, passou a emitir somente (exclusivamente) notas de serviços (anexo IV), minha dúvida é:

Eu devo mudar os códigos da SEFIP para o caso de exclusivamente no anexo IV conforme orientação da receita?
Ou
Como a empresa admite mesmo não tendo faturamento do anexo I, mas pode voltar a ter nos próximos meses faturamento no anexo I, e assim, permanecer com os códigos na SEFIP com anexo IV e simultaneamente?

há 1 ano Segunda-Feira | 17 setembro 2018 | 11:14

Bom dia,

Tenho uma empresa de construção civil que desonerou a obra x, essa obra é antiga ainda usava 2% de CPRB, a alíquota agora foi para 4,5%. A empresa vendeu um apartamento agora, sendo assim, eu calculo a desoneração com 2% ou 4,5%

há 1 ano Quinta-Feira | 27 setembro 2018 | 15:06

Boa Tarde,

Temos um empresa da construção civil CNAE principal 4330499 e secundário 4399103 eles emitem nota apenas no CNAE principal e são optantes do SIMPLES NACIONAL e da desoneração da Folha de pagamento, em determinados meses essa empresa não teve faturamento e não emitiu nota nenhuma, minhas dúvidas são:

No mês em que não emitiu nota ela paga os 20% de contribuição patronal ou fecha a folha normalmente como simples nacional?

O código de envio pra SEFIP se mantém o 150 ou envia como 115?

Nesse mês que não houve faturamento importei pelo código 115 e a folha está fechando como SIMPLES sem os 20% mais não está puxando o RAT pra SEFIP quando tento incluir manualmente na SEFIP ele só aceita se eu mudar para não optante do SIMPLES e aí puxa automaticamente os 20% patronais como proceder?

Quando tento exportar com o código 150 ele diz que tenho que importar 2 arquivos diferentes e também não dá

Estou perdida

Obrigada

Leila Cristine Pokes Moreschi
Analista RH
Curitiba-PR

"E tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração, como ao Senhor, e não aos homens"
Colossenses 3:23
há 1 ano Terça-Feira | 2 outubro 2018 | 10:59

ola, bom dia a todos

cliente do simples nacional, até setembro só emitiu notas no anexo III (nao tem funcionários, só pro-labore)...........
agora em outubro vai emitir uma nota que se encaixa nos serviços do anexo IV, onde ele pode optar ou nao por desonerar, certo? ai eu alocaria ele no anexo IV, e recolheria 31% de GPS (caso ele nao opte por desonerar)?
e se em novembro e dezembro ele nao emitir nenhuma nota, eu posso volta-lo pro anexo III (e deixar no administrativo por ex) e recolher normalmente os 11% somente?

Jamile
há 26 semanas Quarta-Feira | 2 outubro 2019 | 21:29

Olá pessoal,

Uma empresa de construção civil constituída em 2015 exerceu atividades até 04/2017, ficando de 05/2017 à 08/2019 sem exercer qualquer tipo de atividade e nenhum funcionário registrado.

Em 09/2019 reiniciou suas atividades, contratando inclusive funcionários. Pergunto: A empresa poderá optar pela Desoneração da Folha, tendo em vista que o seu 1º faturamento bruto será em 10/2019, momento em que pagará a CPRB?

há 26 semanas Quinta-Feira | 3 outubro 2019 | 15:52

Boa tarde Marcelo,

De acordo com a Lei

§ 6º A opção pela CPRB será manifestada: (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1597, de 01 de dezembro de 2015)
II - a partir de 2016, mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a janeiro de cada ano ou à 1ª (primeira) competência para a qual haja receita bruta apurada, e será irretratável para todo o ano-calendário. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1597, de 01 de dezembro de 2015)

Ela é clara quando menciona ou a 1º competência para qual haja receita bruta apurada, então no meu entendimento, você pode desonerar sim. 

há 4 semanas Quarta-Feira | 4 março 2020 | 11:39

Bom dia!
Vai ser o primeiro mes que vou emitir a guia de previdencia da empresa referente a desoneração de folha. 
Poderiam me informar como seria essa GPS? 
Como vai ser desonerada, como fica a questão do patronal de 20%? Esse valor de 4,5% será cobrado via DARF, certo? 
Sobrará apenas o repasse dos funcionários na  Guia de INSS?
Na minha folha de pagamento está gerando completa, com 20% da folha + repasse dos funcionários. 
Afinal, como será os valores na guia GPS?

há 4 semanas Quarta-Feira | 4 março 2020 | 14:45

Boa tarde Bruna,

- GPS não muda, porque a CPRB ( Desoneração da Folha) tu paga ela em Darf por dois códigos:
2985 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Art. 7º da Lei 12.546/2011; e
2991 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Art. 8º da Lei 12.546/2011.

- A Darf vai ser a alíquota  enquadrada para o segmento da tua empresa,  que são dois tipos de enquadramento, por CNAE ou por NCM que estão destacados na lei. 

- Referente ao patronal de 20%, se a tua empresa desonerar 100%,  tu vai compensar o valor total dos empregados/avulsos e contribuintes indiviiduais na GFIP, tu vai fazer  sobre os 20% e depois desonera na linha da compensação da GFIP, se não for 100%, vai desonerar de acordo com o percentual que der dos cálculos sobre os produtos NCM beneficiados da lei.

- Depois que tu desonerar o valor na GFIP, na linha compensação, que vai diminuir teu valor de INSS para recolher, tu vai pagar a GPS de acordo com esse INSS  a recolher. 

Espero ter ajudado, qualquer dúvida, pode me mandar um e-mail jockschcarol@gmail.com

há 4 semanas Quarta-Feira | 4 março 2020 | 16:36

Caroline, muito obrigada pela resposta.
Eu não consegui entender muito bem na verdade... enquanto não me respondiam aqui fui procurar a resposta na consultoria e me informaram que seria o seguinte; Empresas do anexo iv do simples fazem o recolhimento de guia de inss quase igual à Empresas do Lucro Presumido, 20% CPP + RAT + Repasse dos funcionários. (só não tem valor para terceiros); Todavia, ao desonerar a folha, como a minha aliquota é de 4,5% de CPRB, faz-se essa arrecadação em darf e na guia de GPS cobra-se apenas o RAT + Repasse dos funcionários. Será que me informaram errado?

há 4 semanas Quinta-Feira | 5 março 2020 | 09:45

Bom dia Bruna, 

Não sabendo o regime da empresa e CNAE eu te expliquei mais geral mesmo, mas sendo do Simples Nacional.  

Sim, mas somente as empresas com atividade de construção civil, cuja tributação é realizada com base no Anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006 (Art. 19 da IN 1.436/2013). A partir de 1º de dezembro de 2015, as empresas de construção civil, optantes pela sistemática de tributação prevista na Lei n.º 12.546, de 2011, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0, podem optar pela contribuição previdenciária de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) incidente sobre a receita bruta. A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, que optar pela desoneração da folha de pagamento fica obrigada a entregar a DCTF nos meses que tiver apurado CPRB (inciso I do § 2º do art. 3º da IN nº 1.599/2015). De acordo com o cronograma esta informação será prestada na EFD-Reinf e DCTF-Web.

Então a tua empresa deve estar enquadrada em um desses CNAEs de construção civil, ai desonera 100% e tu só recolhe o RAT  e os repasse dos funcionários em GPS, e em Darf aplica 4,5% no faturamento.

há 4 semanas Quinta-Feira | 5 março 2020 | 10:05

Está sim, muito obrigada mesmo! Confirmou o que minha consultoria disse também, engraçado que o suporte do meu sistema não está atualizado para isso, mas estou vendo com eles para que tribute dessa forma. 

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