Rescisão de contrato por morte

Boa tarde a todos, li varias duvidas sobre rescisão por morte, mas ainda tenho uma duvida, tem que fazer alguma anotação na carteira de trabalho, especificando a rescisão, a movimentação do funcionário no FGTS é de pedido de demissão se não houver objeção do sindicato, feito todos procedimentos normais de uma rescisão, a família quem vai tomar as providencias para efetuar saque do FGTS e requerer pensão por morte, certo?!Obrigada desde já, abraços.

Gisele, em primeiro lugar há família deverá comunicar a empresa e apresentar a certidão de óbito, com ela você irá calcular a rescisão sendo que o motivo e falecimento, nesse caso não haverá pagamento de aviso prévio e nem a multa rescisória de 40%, para a empresa efetuar o pagamento aos dependentes a família deverá apresentar a certidão expedida pelo inss, nele constará os dependentes habilitados a receber, se for uma so pessoa ai então é fácil, se for mais de um terá que dividir em proporções iguais e efetuar o pagamento, se o ex-empregado tiver mais de um ano, aconselho fazer a homologação, lembrando que antes de calcular checar a convenção coletiva de trabalho, na maioria há clausula assegurando uma indenização por morte natural e outra por morte acidental (relativo ao trabalho), ok...

Boa tarde Carlos, no caso a família não precisa da carteira de trabalho para ir ao INSS solicitar a certidão do dependente, é só levar a certidão de óbito? Depois da certidão expedida a rescisão sai no nome desse dependente?! Obrigada, abraço.

Gisele, acesse o site https://www.inss.gov.br, procure pensão por morte, nele constará os documentos necessários.
Se o ex-empregado era casado, a viúva terá que acionar o inss para recebimento da pensão, se ele era solteiro, a mãe/pai terá direito a pensão, oriente a família a procurar o inss, antes deverá ligar para o telefone 135 e agendar, a atendente irá passar a relação de documentos necessários, você também poderá ligar para o 135 e agendar/solicitar informações, ok...

Boa noite Gisele

Leia o tópicoclique aqui

Espero ter ajudado

Pessoal, muito obrigada pelas orientações.

Gente ainda fico uma duvida inicial, e na carteira é feita algum tipo de anotaçao?! A data da rescisão é o dia do obto, no caso foi num sábado.

Boa noite Gisele

na carteira não precisa fazer nenhum tipo de anotação, apenas a baixa data do óbito

Obrigada Anya.

Boa tarde

Lembrando que é importante a empresa enviar um telegrama para os familiares ficarem ciente das verbas rescisórias, e correrem atras
de todos os documentos necessários para sacar o FGTS e receber as verbas rescisórias e etc. Mais a carta isenta a empresa de pagar multa caso os familiares não compareçam na empresa nos 10 dias para pagamento da rescisão.

Boa tarde Bruno, agora que voce falou dos 10 dias, surgiu a duvida, são 10 dias corridos ou 10 dias uteis, pq o falecimento foi dia 31/08? Abraço.

Gisele são 10 dias corridos,
contando sábados, domingos e feriados !!!


Abraços

Obrigada Bruno

Eu tive um caso mês passado onde a empregada faleceu, e lendo sobre essa quentão do pgto, a lei não é clara quanto ao prazo do pagamento, orienta-se pagar em 10 dias (como se fosse demitido na hora), porém há que levar em conta a data da entrega do óbito para a empresa, que no meu casou já havia passado os 10 dias. Recomenda-se fazer o pagamento o assim do recebimento do óbito e da apresentação da Declaração do INSS constando os dependentes. Também oriento a procurar o sindicato para que o mesmo diga a quem deve ser paga as verbas. Na dúvida ou caso haja disputa de interesse, a empresa pode fazer o depósito judicial do valor, ai caberá a justiça decidir quem receberá as mesmas.

Neuza obrigada.

Nossa quanto mais eu leio, menos sei rs....
Pelo o que eu entendi dos art. 477 a 486 da CLT, não fica nada explicito como fica a rescisão por morte, se é igual a por dispensa ou se é igual a pedido de demissão, então a final de contas fica de acordo com cada sindicato, agora surgiu a duvida, tem ou não direito ao seguro desemprego? Abraços.

bom dia

em qual trct os campos sao esses?

bom dia

entendo que no campo 22(causa do afastamento)e no campo 27(codigo de afastamento)devem ser preenchido respectivamente com FALECIMENTO e FT1

Ta mas e o seguro essa é a duvida, tem ou não direito?

bom dia

Boa tarde Paulo, legal você clareou minha mente, mas deixa te pergunta aonde você pego essa resposta do seguro? É no portal do ministério do trabalho? Abraço.

boa tarde

desculpa nao ter colocado o site

clique aqui

e tem uma circular falando a respeito da rescisao que por sinal nao bate com informaçoes prestadas anterior as minha

circular nº 03 de 15 de fevereiro de 2013

Paulo tks, de qualquer forma eu vô então bate esses formulário e seja que Deus quiser!!!Abraço.

Gisele Nespolo

nao entendi, vc vai homologar com qual formulario?

Uai o de rescisão, alias sai do sistema o formulário, mas por precação vô bate os papeis do seguro, vai que a moça consegue ordem judicial p saca o seguro já ta pronto.Abraço

Gisele Nespolo

eu nao tinha entendido era o "qualquer forma" .

Obrigada pela atenção.

Bom dia a todos, pessoal é necessário fazer anotação no livro de registro no campo obs. que o funcionário faleceu??? Abraços.

Boa tarde Gisele,

Não vejo necessidade, coloque apenas a data da rescisão.

Att,

Ok Vânia tks...