o funcionario de recusa a entregar a ctps para bai

Bom Dia!

O funcionário de um dos nossos clientes foi dispensado, mas se recusa a emtregar a ctps para podermos dar baixa.
Qual o procedimento nesse caso?
Alguém pode me ajudar?

Desde já agradeço!

Bom dia, faça o seguinte, solicite ao seu cliente que faça o pedido da carteira de trabalho por escrito e colhe assinatura do ex-empregado com duas testemunhas, onde a empresa solicita que seja entregue a carteira de trabalho no prazo de 48 horas para que possa ser atualizada e com a respectiva baixa, ok.
Ai você e seu cliente terá como comprovar que foi solicitado a carteira de trabalho, onde consta duas testemunhas, agora se mesmo assim o ex-empregado não o entregar, ele então ficará sem receber o FGTS, o seguro desemprego (caso tenha direito), se tiver mais de um ano precisará ser homologado e na homologação você apresente essa declaração, ok...

Envie telegramas solicitando seu comparecimento portando a CTPS para que se já procedida a devida baixa no registro. COnfirme que o endereço dele seja o mesmo anteriormente informado.

Inclua em sua rotina de desligamento o comunicado formal onde ele assina a ciência de ter de comparecer para entregar a CTPS para a devida baixa, o mesmo quanto ao comparecimento para o exame demissional e para a homologação. Isso resguarda o empregador em eventual não cumprimento por parte do empregado nesses compromissos essenciais.

Boa sorte!!!

Obrigado a todos!

Elisangela, outro expediente que pode ser usado é solicitar a Carteira de Trabalho no aviso prévio, assim como também solicitar o exame médico demissional. Com esse documento você tem a prova de que o funcionário estava ciente dos procedimentos que deveria realizar antes do recebimento da rescisão.

No meu caso o funcionário foi demitido por JUSTA CAUSA, mas mesmo assim se nega a entregar a CTPS e se nega assina a de solicitação (onde solicito a mesma com testemunha), o que fazer?

Isabelle, por ser justa causa, a maioria não entrega a carteira para a baixa, mas não se preocupe.
Com relação a se negar para assinar, você poderá convocar duas testemunhas, onde explicará as testemunhas na presença do empregado demitido.