Maria J de Paiva
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa tarde pessoal.
Tem um menor aprendiz que vai ficar permanente na empresa, como faço uma observação de mudança de menor aprendiz na CTPS pra contrato permanente?
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Maria J de Paiva
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa tarde pessoal.
Tem um menor aprendiz que vai ficar permanente na empresa, como faço uma observação de mudança de menor aprendiz na CTPS pra contrato permanente?
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) PessoalCarlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalBoa tarde, a empresa também pode encerrar/dar baixa, no qual fica isenta do pagamento da multa rescisória (40%), aviso prévio, e depois registrar, isso pensando na nova lei do aviso prévio, onde cada ano soma-se mais três dias, imaginando que esse continue trabalhando sem quando for demitido esse tempo irá contar para fins de aviso prévio, mas a empresa poderá continuar sem a baixa, alterando a função, salario,(ver paradigma), não esquecer de atualizar o sistema da folha, isso porque irá alterar o recolhimento do FGTS, passando de 2% para 8%, você também terá que admitir um novo menor aprendiz (cota) veja também a matéria acessando o link abaixo, nas perguntas/resposta, principalmente nas pag 30, 31, okkk
www.aprendizlegal.org.br
Rogério Silva
Prata DIVISÃO 3Desculpe, mas qual a base legal disso? Porque os contratos de aprendizagem tem termo final e portanto devem ser encerrados na data prevista para seu término.
Para o aprendiz continuar deveria ser celebrado novo contrato de trabalho.
Interpreto errado??
___
EDIT: No caso da escola de aprendizagem ser uma instituição sem fins lucrativos essa seria a única opção (novo contrato) pois o registro do aprendiz é feito pela instituição.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalRogerio, você está correto, mas há essa alternativa e continuar e o contrato passa a ser por prazo indeterminado, acesse o link acima, esse e um manual de aprendizagem que o governo lançou em 2011, (Dilma), veja a pergunta 61, esse manual e excelente.
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