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Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia Senhores,
Preciso saber se o Responsável legal pelo o menor aprendiz terá que ir no dia da homologação no sindicato.. Esta Rescisão foi a pedido do menor aprendiz..
Desde já agradeço
Arthur
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Depto. PessoalSe ele for de menor, vai ser preciso.
Anya Santos
Ouro DIVISÃO 4 , Encarregado(a) PessoalBom dia Antonio
Caso seja menor de 18 anos, a quitação das verbas rescisórias pelo aprendiz deverá ser assistida pelo seu representante legal.
Espero ter ajudado
Antonio Felix da Silva Junior
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Obrigado Arthur..
Jose Inacio de França
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Antonio, bom dia
lembrar:
Não se aplica as indenizações por rescisão antecipada, previstas nos arts. 479 e 480 da CLT, Todavia, em se tratando de término de contrato, os valores depositados no FGTS serão liberados para o aprendiz, sem a incidência da multa.
Quanto a rescisão a mesma deverá ser assistida pelo seu representante legal. Se for emancipado, nos termos do Código Civil, poderá ele próprio dar quitação dos valores pagos.
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