Compensação de INSS

Boa noite, Gostaria da ajuda de vocês!

Tem uma empresa que por anos pagou a GPS com valor indevido ( sempre pagou a mais )
exatamente a um ano a contabilidade anterior vinha fazendo tais compensações na GFIP / SEFIP, porém não tinham o controle do valor bruto atualizado do credito a compensar.... e agora na nova contabilidade gostaríamos de deixar tudo organizado,
EX.
SALDO A COMPENSAR MÊS
VALOR COMPENSADO NO MÊS

Com isso gostaria de saber se vocês saberiam me orientar de como devo proceder para saber o valor que a empresa ainda tem a compensar.

Desde já agradeço a atenção.

No aguardo!

Jamerson Aragão ,

Essa compensação se dá por retenção de INSS em notas fiscais?

Bom dia Cleciane, sim a retenção se deu por meio notas fiscais.

O mais correto seria então pegar todas as notas que originaram a compensação soma-las e depois ver mês a mês o que já foi abatido, ou você pode fazer uma planilha mês a mês. Ex: NF 01 Retenção de R$1.000,00 - Valor compensado de R$ 700,00 = Valor a Compensar de R$300,00.

Bom dia pessoal, fiz várias consultas na internet e também aqui no fórum, porém ainda fiquei na dúvida e gostaria de uma ajuda.

Segue um exemplo:
Empresa tributada pelo Lucro Real Trimestral, recolhimento INSS código 2100

A ser pago competência 06/2014 R$ 736,84 (campo 6) + R$ 81,17 (campo 9)
Foi recolhido R$ 721,84 (campo 6) + R$ 139,17 (campo 9)
diferença pago a maior de R$ 43,00 (valor total da guia)!

No entanto no campo 6 foi recolhido a menor e no campo 9 a maior e na situação fiscal previdenciária da empresa está cobrando R$ 15,00 que é a diferença paga a menor no campo 6. Terei que recolher esse valor de R$ 15,00? E esse valor pago a maior no campo 9?


Ainda com relação a compensação...
Exemplo:
Empresa tributada pelo Lucro Real Trimestral, recolhimento INSS código 2100
Guia enviada para cliente 12/2015 R$ 500,00 (campo 6) + R$ 50,00 (campo 9) = R$ 550,00
Após o pagamento foi constatado que os valores estavam a maior, o correto seria:
R$ 100,00 (campo 6) + R$ 10,00 (campo 9) = R$ 110,00
Valor pago a maior de R$ 440,00

Minha dúvida é: Esses R$ 440,00 posso utiliza-lo integralmente para compensações posteriores, ou somente a parte referente ao campo 6 (R$ 400,00)?
OBS. Sei que nas competências posteriores o valor referente ao campo 9 não posso compensar. Se no mês posterior meu crédito for maior que o valor a ser pago no campo 6, esse será R$ 0,00 e o campo 9 devo recolher, ou seja:
R$ 100,00 (campo 6) + R$ 10,00 (campo 9) = utilizei o crédito do pagamento a maior e emiti uma guia somente com o valor do campo 9 de R$ 10,00

Fico no aguardo.

Att,

Vanessa Moreno

Boa Tarde Pessoal,

Em dezembro fiz uma parcelamento previdenciário simplificado para um cliente, porém o mesmo pagou a 1ª Parcela em atraso, sendo assim não consolidou o parcelamento.

Fui até a receita Federal conversei com o atendente ele me disse que eu poderia retificar a guia do GPS 12/2016 sendo assim estaria paga. Porém o valor do INSS da empresa é maior do que o valor da 1ª Parcela, não fizemos a retificação da guia por esse motivo.

Enfim gostaria de saber se consigo compensar o valor na próxima GPS 01/2017?

Atenciosamente,

Thaise Medeiros.

O salario familia ficou mais alto do que o INSS, poderia fazer a compensação agora de anos anteriores ex : 2011,2012,2013,2014,2015, no ano de 2017 se sim preciso levar algum documento na receita?

Bom dia, Pessoal!

Se uma GPS paga indevidamente 2 vezes, com o código 2631(Contribuição retida sobre a NF/Fatura da Empresa Prestadora de Serviço CNPJ) , pode ter seu valor compensado na GFIP da Folha, cujo código é 2100?

Pessoal boa tarde,

Quando é efetuado pagamento em duplicidade de uma GPS, sei que podemos compensar o valor atualizado até o último dia da competência a que se refere a compensação.

Mas, fico como uma dúvida, quando consultamos o extrato de pagamento das contribuições aquela para a qual houve compensação apresenta a informação "não consta", daí fico em dúvida se devo pedir um ajuste de guia para que a receita possa informar ao sistema a liquidação por compensação.

att.,

Maria Eliana de Carvalho,

O ideal seria pedir um ajuste de guia para a receita.

Pessoal Boa tarde,

Aproveitando o tópico, estou com uma dúvida. Tenho um cliente que tem uma Fazenda, cadastrado no CEI. Porém ele não tem funcionários registrados no CEI da fazenda, e ele está emitindo nota e preciso fazer o recolhimento do INSS da Nota Fiscal. Quanto ao recolhimento irei fazer no CEI no código 2704, mas a minha dúvida é sobre a informação ao SEFIP. Não gera informação se não tem funcionário. Sou obrigada a fazer a informação desse CEI mesmo não tendo funcionário? Se tiver como faço?

Desde já agradeço qualquer ajuda.

Atenciosamente

Lívia

Olá, Lívia Izabelle

Não tendo empregado, está dispensado de entregar a GEFIP/SEFIP, pelo menos não encontrei nada diferente no manual do SEFIP, vide link abaixo.


https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/gfip-sefip-guia-do-fgts-e-informacoes-a-previdencia-social-1/orientacoes-gerais/manualgfipsefip-kit-sefip_versao_84.pdf

Obrigada Cláudio Antônio pela Ajuda.

Fico muitíssimo agradecida.

Olá, Lívia Izabelle

Não tem de que, sempre que precisar, fica a vontade para pedir ajuda.

Senhores,

Como eu descubro o saldo/credito restante valor à compensar de INSS da empresa? No portal E-cac nao encontrei ; Recebi um CNPJ e o contador antigo não sabe me informar......

????

Olá Rogério Dallagnol
boa tarde,

Este deve ser um controle interno.

Att,

Olá Vânia Zaniratto boa tarde...

Este artigo abaixo, não diz sobre os 30% que antes era compensado sobre as contribuições previdenciárias...

Então, por exemplo tenho um cliente que tem um saldo de 1300,00 na referência 03/2017, sendo que agora em 06/2017 a guia de inss dele total será 300,00 eu posso compensar agora neste mês o valor total? ou seja ficando ainda para compensar nas competências seguintes um saldo...

§ 3º O saldo remanescente em favor do sujeito passivo poderá ser compensado nas competências subsequentes, observado o disposto nos §§ 7º e 8º do art. 56, ou poderá ser objeto de restituição, na forma dos arts. 17 a 19.

agradeço muito...

Olá Srs (as)

Na Sefip estava sendo recolhido INSS sobre o aviso indenizado que é indevido. Apuramos estes valores e agora precisamos "recuperar" compensar estes valores. O caso que está sendo feito desta forma desde 2012 ... minha dúvida é

1. Devo retificar todas as Gfip's desde 2012 descontando os valores de aviso indenizado?

2. Posso calcular por conta os valores pago a maior e lançar na próxima competência os valores a compensar (desde 2012) para dedução na competência do mês? Por Exemplo: Gfip Comp. 07/2017 valor de R$ 42.000,00 valores a compensar 20.000,00 pago de guia R$ 22.000,00 ...

3. Devo primeiro fazer o formulário eletrônico de compensação da Receita Federal solicitando o "reembolso" desses valores, retificar as gfips desde 2012 e aí sim lançar os valores para compensação do próximo mês?


Se alguém tiver algum material que informe os valores de folha de pagamento, rescisão e férias que deduzem Inss para me mandar eu agradeço


kemily@foritorirh.com
http://www.fortiorirh.com
Facebook @fortiorirh

Boa tarde!

O tomador de serviço de uma empresa de vigilância, pagou a maior a GPS 2631.

Li em alguns lugares que não é permitido a compensação da GPS 2631, que só pode fazer a restituição.

A instrução normativa RFB Nº 1717, DE 17/07/ 2017 diz:

"Art. 30. A empresa prestadora de serviços que sofreu retenção de contribuições previdenciárias no ato da quitação da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, que não optar pela compensação dos valores retidos, na forma prevista no art. 88, ou, que possuir, após a compensação, saldo em seu favor, poderá requerer a restituição do valor não compensado, desde que a retenção esteja destacada na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços e declarada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)."

Então pelo que entendi é possível optar pela compensação.

O meu entendimento está correto?

Desde já, obrigada!

Kemily Cordeiro Jordão


Estou com a mesma duvida, alguém tem este procedimento ?

Boa tarde aos colegas,

Recentemente foi realizado uma solicitação do PERT para uma empresa. Onde depois foi verificado que os débitos federais que a empresa tinha não se enquadrava no PERT. Porém era liberado a emissão da guia baseando-se em planilhas fora do sistema da receita. No meu caso especifico elaborei uma GPS de R$ 1000,00 reais que veio no código 4141.

Quais as formas de compensar esse valor pago uma vez que o parcelamento não será consolidado?

Boa tarde Kemily Cordeiro e Fabrício Viana,
Também estou pedido essa compensação e ressarcimento, conforme segue:

"(...)
Nos termos da NOTA PGFN/CRJ/Nº 485/2016, de 30 de maio de 2016 (aprovada em 2 de junho de 2016), e com esteio no artigo 19, inciso V, parágrafos 4º, 5º e 7º da Lei n.º 10.522, de 2002, e no artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 1, de 2014, o aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre a folha de salários.(...)
(...) A pessoa jurídica que apurar crédito relativo à contribuição previdenciária prevista no inciso I do artigo 22 da Lei n.º 8.212, de 1991, poderá utilizá-lo na compensação de contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes, ou requerer a restituição nos termos do Parecer Normativo Cosit/RFB nº 1, de 31 de março de 2017."

Deve observar que esta compensação é somente do campo 6 (parte empresa). A parte de terceiros deverá ser feito pedido de restituição. Também tenho dúvidas quanto aos procedimentos de atualização dos créditos e quanto ao pedido de restituição.
Outra coisa importante é fazer um "dossie" com toda a documentação que está ensejando a compensação, como planilhas com memórias de cálculo e cópias das rescisões e SEFIP do mês da rescisão, pois a Receita Federal poderá pedir esclarecimentos num prazo de 5 anos e fazer isso depois de muito tempo fica complicado.

Caso tenham mais informações favor compartilhar.

Bom dia

Preciso fazer compensação de GPS paga em duplicidade, porém estou em dúvida de qual modalidade informar na SEFIP, alguém poderia me informar?

Bom dia Ivania,
Para fazer a compensação você vai gerar a Gfip normalmente igual todo mês, apenas vai colocar o valor que quer compensar em compensação na Gfip.

Oi Ronan, esqueci de dizer que vou fazer a compensação de uma sefip referente 01/2013, onde foi recolhido 3 vezes e a referencia 02/2013 não foi paga, então gostaria de compensar os valores recolhidos a mais na guia de 02/2013, porém, como o FGTS já foi pago, qdo coloco a modalidade 1 aparece aquela mensagem de confissão de dívida.

Ivania neste caso você vai fazer na modalidade 9 que dará certo

Tentei fazer com a modalidade 9, mas nao habilita o campo de compensação...

Ivania acabei de fazer um teste aqui e abriu normalmente, está fazendo como 115 modalidade 9?

Sim, 115 modalidade 9...ali no campo q pergunta se o fgts é no prazo ou não, tentei deixar em branco e não aceitou, daí coloquei 1 (no prazo) e no campo recolhimento de prev. social, coloquei fora do prazo e a data de recolhimento, pode ser isso q está dando errado?

Ivania a modalidade 9 é uma confirmação de informações dadas anteriormente e para correção de dados, então tem que ser tudo no prazo, mas acredito que não seja por causa disso que não esteja abrindo o campo compensação. Está indo em movimento, na empresa informações complementares?