Verbas recisórias em contrato por obra certa:

Quais as verbas que deverão ser incluídas na rescisão de um contrato por obra certa?
Termino: na conclusão da obra;
Período trabalhado: 3 meses
Aguardo esclarecimentos.
grata
Lucia Lereno

Boa tarde, Maria, abaixo no caso de extinção automática - término do contrato
As verbas são;
- 13ª salário
- Férias proporcionais
- 1/3 sobre as férias
- Saldo de salario
- FGTS (8% = mês da rescisão)

- Rescisão antecipada (iniciativa do empregador)
- indenização - art 479 - CLT
- 13ª salario
- Férias proporcionais
- 1/3 sobre as férias
- saldo de salario
- FGTS (8% + multa de 40% sobre o montante do FGTS - GRFP)

Lembrando que se houve h. extra, adicional noturno, etc..., estes incidirão a media nas férias, decimo terceiro, ok..

Bom dia!
Carlos, por obter no site de SINDUSCON, orientação diferenciada que postei a dúvida.
Analise, por favor, o parágrafo:

(8. Das verbas rescisórias
Na rescisão por ocasião do término da obra ou dos serviços específicos contratados para a obra, caberá ao empregado receber: saldo de salário; 13º Salário proporcional; férias, caso tenha laborado por mais de 12 meses, acrescidas de 1/3; depósito de 8% em conta vinculada, referente ao FGTS do mês da rescisão e do mês imediatamente anterior (se for o caso).)

Neste, entendo, que férias só após 12 meses trabalhados.

Grata por sua orientação.

No aguardo do seu parecer.

Lucia Lereno

Bom dia, Maria, deve haver algum engano, mas as férias também são proporcionais e incluindo 1/3.
Acesse o link abaixo, Maria para não ficar nenhuma duvida, ligue para o Sinduscon e tire essa duvida.

www.empresario.com.br

Carlos terei que realmente esclarecer esta dúvida, no site empresário, no site sescom, dão o mesmo parecer.
Mas no sinduscom aparece diferenciado.
grata
após a resposta posto o parecer do Sindicato.