Aposentadoria por Invalidez x Contrato de Trabalho

Bom Dia pessoal,

Estou passando por uma situação nova em uma empresa, o funcionário estava afastado por acidente de trabalho e na ultima pericia, o INSS concedeu ao mesmo aposentadoria por invalidez.. Minha dúvida é como esse contrato de trabalho deve ser reincidido, deve ser a pedido do empregado?

Qual anotação deve ser feita a CTPS e como liberar o FGTS para ele retirar?? E sobre a data do desligamento deve ser feita no dia que o benefício foi concedido?

Agradeço desde já..

Não pode ser rescindido, fica suspenso. Apenas anote a data da aposentadoria no registro do empregado e informe a movimentação na GFIP do mês em que foi concedida. O FGTS ele sacará com o documento de concessão de aposentadoria fornecido pela Previdência.

Geruza, nem a aposentadoria por invalidez (que agora é temporária), nem a aposentadoria por contribuição rescindem o contrato de trabalho.

Como disse o colaborador Márcio Padilha, na aposentadoria por invalidez o contrato fica suspenso, situação esta que perdurará até que o empregado seja considerado recuperado ou readaptado, retornando ao trabalho ou, caso a perícia o considere definitivamente incapacitado para o trabalho, lhe conceda a aposentadoria definitiva, compulsoriamente. Neste caso o INSS faz a comunicação da transformação da aposentadoria, o que levará fatalmente à rescisão do contrato.

Na aposentadoria por contribuição o contrato segue normal com todos seus efeitos, podendo qualquer das partes vir a rescindi-lo devendo, neste caso, seguir os tramites normais de uma rescisão de contrato, como previsão de aviso prévio (direito recíproco), multa de 40% sobre o FGTS (se de iniciativa injustificada por parte do empregador), podendo tmb, qualquer das partes, rescindir motivadamente, enfim, como seria com qualquer outro empregado.

Então pessoal, eu coloco um afastamento como aposentadoria por invalidez e qual anotação devo fazer na carteira do empregado?

Nenhuma anotação na CTPS, Gerusa. Como eu disse antes: "Apenas anote a data da aposentadoria no registro do empregado e informe a movimentação na GFIP do mês em que foi concedida."