Vale refeição

Boa tarde pessoal, gostaria de tirar uma dúvida e peço urgentemente a ajuda de vcs.

Hoje temos o vale refeição no valor de R$ 15,00, podemos diminuir este valor?

Se o valor não é determinado pelo Sindicato e não consta em contrato, sim, pode vir a ser reduzido com aviso de 30 dias de antecedência aos beneficiados por ele.

Bom dia,

Tenho um cliente que quer pagar o VR aos funcionários, se não constar na Convenção coletiva e ele fizer o pagamento em dinheiro, pode incidir FGTS e INSS sobre esse valor pago?
Já dei uma lida nos tópicos sobre o assunto e confesso não entendi muito bem, a empresa é de Locação de materiais para festas (Toalhas, copos talheres, etc ) e também faz decorações Casamentos e aniversários, pelo que o DP me falou não consta na convenção dela (Sindvarejista/Sindlojas) essa obrigação.
Grata,

Rose

Rose ,

Art 458 clt § 3º – A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a 25% (vinte e cinco por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-contratual.Como são salário Utilidade não incide no FGTS e INSS.