Contrato de Experiência - Cláusula Assecuratória

Bom dia à todos,
Recentemente eu li algo a respeito de Cláusula Assecuratória que constam em contratos de experiência ou contratos por tempo determinado. Li que se houver essa Cláusula Assecuratória nesses contratos, se houver a rescisão antecipada por parte da empresa, ela estará obrigada a indenizar o aviso prévio e não 50% dos dias restantes. Minhas dúvidas são:
1) O que é exatamente essa Cláusula Assecuratória? Procurei definições pela Internet e não achei.
2) Alguém já passou por essa experiência de ter que indenizar o aviso prévio na rescisão antecipada do contrato de experiência?

Olá Larissa,

Vânia, eu li algo parecido com isso, mas não define o que é essa cláusula, como ela é descrita num contrato. Pelo que eu entendi, utilizando o exemplo de um contrato de experiência que utilizamos aqui no escritório, seria isso?

Cláusula Assecuratória = "Opera-se a rescisão do presente contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de uma das partes, rescindindo-se por vontade do empregado ou pela empregadora com justa causa, nenhuma indenização é devida. Rescindindo-se antes do prazo, pela empregadora, fica esta obrigada a pagar 50% dos salários devidos até o final, nos termos do artigo 479 da CLT, sem prejuízo do disposto no Reg. do FGTS. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente contrato."

Seria essa a tal Cláusula Assecuratória?