Liberação FGTS - Esocial.

Boa tarde!

Se utilizo o ESocial para recolher FGTS, caso a mesma seja demitida como faço para liberar esse fundo para ela?

Alguém já esteve nesta situação para me instruir?

Desde já agradeço!

Renata, estás te referindo à empregada doméstica?

Exatamente Márcio! Se faço recolhimento das guias emitidas pelo site, como faço para liberar (chave) quando for demitida?

Eis a questão, Renata! Algumas agências liberam o saque sem a chave, quando é demissão de empregada doméstica. Já tive um caso destes e a empregada levou a carteira e o termo de rescisão numa agência, explicou que era doméstica, e foi liberado.
Acredito que quando o FGTS se tornar obrigatório, haverá um padrão para saque, talvez a chave seja liberada no próprio eSocial, algo do tipo ...

Ainda não fiz o cadastro lá. Vamos ver se alguém que já tenha passado por tal situação possa nos passar o processo. De qualquer forma agradeço pela ajuda.

Conseguiu o extrato de saldo de fgts juntamente com o rescisório? Se conseguiu é o mesmo procedimento para emitir a chave.

Ednaldo, para quem já tem acesso ao Conectividade Social antigo (Pri) ou o digital (ICP) , aí realmente fica fácil emitir a chave. O problema é para quem não tem. Pela legislação atual, um empregador doméstico teria de comprar um certificado digital para ter acesso ao Conectividade ...

Pois é exatamente isso, uma situação completamente diferente. Acesso ao conectividade social é para pessoas jurídicas ou MEI.

Na situação que me refiro, o empregador é físico e o recolhimento é direto no site Esocial.

A questão aqui é: como fica a geração de guia rescisória e liberação da chave para empregador doméstico?

Renata, o acesso ao Conectividade Social não é só para P. Jurídicas e MEI, pessoas físicas com matrícula CEI também podem. O patrão doméstico, se quiser, pode adquirir um certificado digital e acessar o Conectividade. Pelo que consta nas regras atuais da CEF, essa seria a única maneira dele solicitar extrato rescisório e liberar a chave. Como eu disse anteriormente, quando o FGTS de doméstico se tornar obrigatório talvez todo esse processo de liberação seja feito pelo eSocial.
Agora, não é obrigatório usar o eSocial, por enquanto, para emitir guia do FGTS de doméstico, eu faço pelo SEFIP.

Ou seja, se o FGTS for recolhido pelo Esocial, para liberação do mesmo, a empregada deverá ir até a Caixa? (Caso não seja comprado o Certificado social)

Como eu disse, no meu 2º comentário, algumas agências liberam o saque, mesmo sem a chave, pelo fato de ser doméstica. Terás de consultar a agência local e confirmar.

Renata, estou com o mesmo problema, vc conseguiu resolver?

naquela guia que a caixa disponibilizou no site tem o codigo de movimentaçao que tem a rescisao sem justa causa pelo empregador ao empregado domestico, mas não tem como incluir o valor da multa.

Ainda não consegui resolver Vanessa. Muito precário e escasso este serviço do E-social, fica tudo muito solto na rescisão da doméstica e ninguém sabe informar nada...