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FÓRUM CONTÁBEIS

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Registro de Doméstica

MAYRA NASCIMENTO

Mayra Nascimento

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 24 junho 2014 | 10:58

Bom Dia. Alguém poderia me dizer em que cargo posso registrar uma funcionária que limpa e cozinha numa empresa? Sei que doméstica não posso, mas não consegui encontrar uma função que caiba nessas características. Agradeço desde já. :)

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 24 junho 2014 | 11:44

Olá Mayra Nascimento

Seja Bem Vinda ao Fórum Contábeis!

Funções distintas:

5143-20 - Faxineiro / Auxiliar de limpeza

5132-15 - Cozinheiro

Fonte: MTE

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 09:06

Bom dia pessoal.
Caso o empregador de uma doméstica registrada sem opção ao FGTS venha a falecer, como proceder?
Deverá ser dada a baixa no registro? Como deverá ser feito?

Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 10:53

Obrigado Vânia.
No meu entendimento irei fazer uma anotação na CTPS passando a responsabilidade do contrato de trabalho para seu sucessor legitimo.
Se possível gostaria de um auxilio quanto a como deve ser feita esta anotação, se puder ajudar agradeço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 11:10

Isso mesmo:

Caso não ocorra a rescisão do contrato após a morte do empregador, haverá uma sucessão trabalhista: a pessoa que utilizar o serviço do empregado deverá ser o seu novo empregador.

Caberá ao novo empregador fazer as modificações necessárias para a alteração na CTPS do empregado, registrando na parte destinada às anotações gerais da CTPS, a ocorrência de sucessão de empregador.

O novo empregador será o novo responsável pelas obrigações trabalhistas ao empregado, tanto aqueles que aconteceram antes da sucessão como as que acorrerem daí por diante.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 11:22

Creio que você não entendeu, mas tudo bem me viro aqui, obrigado ajudou bastante.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 11:34

Anotações Gerais

Em razão do falecimento do Empregador Fulano de tal, a partir de **/**/****, fulano de tal, portador do CPF sob nº 000.000.000-00, assume a responsabilidade trabalhista e previdenciária desta empregada.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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