Pedido de Demissão

Boa tarde a todos do Forum,

estou realizando uma recisão e estou com uma duvida??

A funcionaria pediu demissão e não vai cumprir o aviso previo..
Na recisão dela posso descontar o aviso ??
Se eu descontar ela vai ficar com saldo negativo, pois acabou de voltar de férias.....
O que faço??

Ola Colega

Se a funcionária pediu demissão e não cumpriu aviso, vc pode sim desconta-lo.

Se o saldo a pagar ficar negativo, vc coloca uma observação no TRCT perto do valor liquido a receber

SALDO A RECEBER
R$ 0,00

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Boa Tarde Guilherme!!

Se o funcionário não cumpriu o Aviso, você poderá descontar, somente a rescisão não poderá ficar com o liquido a receber negativo, você deve zerar o liquido a receber.

Verifique juntamente com o Sindicato da Classe, pois o MTE (de SBCampo) não aceita rescisão zerada.

Att

O desconto do não cumprimento do aviso prévio por parte do trabalhador, em pedido de demissão, perante a Legislação trabalhista, será facultativo por parte do empregador. Observar o que prevalece em CCT.

Qualquer desconto no TRCT não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do trabalhador - 477 § 5º da CLT

O valor líquido, do TRCT, a receber poderá ser zerado NUNCA negativo, como já foi postado pela colega Thaís.


Tudo de bom!

Ola, boa tarde

Eis um exemplo simples.

Entrada 01/11/2006
Saída 03/03/2008
Salario 425,00
PEDIDO DE DEMISSÃO
Obs: Férias 2006/2007 já pagas

ADICIONAIS
Saldo a Receber 03 dias ........................42,50
Dec. Terc. 2/12 ......................................70,83
Férias Prop. 04/12.................................141,67
1/3 Férias ...............................................47,22

TOTAL BRUTO ..................................302,22


DESCONTOS
Contribuição Sindical .........................14,17
Aviso Prévio Descontado..................425,00
Inss Rescisão.........................................3,40
Inss 13 Rescisão....................................5,67

TOTAL DEDUÇOES ......................448,24

TOTAL LIQUIDO .........................-146,02

Neste caso, como já mencionei acima, vc deixa os valores como estão, só que faz uma observação acima do TOTAL LIQUIDO, pois o funcionário não pode dever dinheiro a empresa.

*************************
* VALOR A RECEBER *
* R$ 0,00 *
*************************

Nunca fui contestado no MTE e nos Sindicatos.

Aprecio a opinião de todos.

Att:

Sr Franlley Gomes

No seu cálculo o saldo não seria 3 dias?

Calma Zilva,

Deixo os calculos simplesmente para o as contas baterem, eu poderia muito bem editar a rescisão e colocar o saldo de salário zerado, deixo a "observação" para a pessoa que irá homologar ter certeza do fato q a rescisão está zerada.
Desculpo sim pela sua petulancia, afinal, não sou o dono da verdade.

nada de stressssssss

Sr. Guilherme, entre em contato com o sindicato e explique a situação, vc só tem estas opções.

Att:

Sr. Franlley Gomes

Estresse, eu!? Imagina!! Fica tranqüilo não me abalo por "pequenas" coisas...


"

Ola,

Tenha um bom dia,
e um excelente Fim de Semana!!!

Bom dia a todos que me responderam prontamente a esta questão.

Obrigado

Oi,
Tenho uma duvida.
Fiz uma rescisao com pedido de demissão descontando o aviso, só que descontei salario mais as médias de horas, ou seja, o mesmo valor do aviso se fosse indenizado, o agente homologador não aceitou, disse que o desconto é sobre o salario e teria que pagar multa do art, 477 da multa por atrazo, não quiz fazer ressalva. Isto procede???

Ana, olha só..

Tem muito Homologador q nao conhece profundo a legislação trabalhista, por ser muito complexa, já tive q provar muitas vezes q ele estão errado..No seu caso é obvio, se vc tivesse mandado embora um empregado, vc pagaria o aviso previo indenizado, salario + medias de hora extra,. porque quando formos descontar o av.previo, vai ser só sobre o salario, tem logica isso? Esse cara se equivocou, como muitos, eles homologam e pensam q sabe muito..Aconselho q vc corra atras,. e mande ele tirar essa multa do art.477.

Pedido de demissão..Av.previo(desconto)
Dispensa de empregado..Av.Previo(Pagamento)

Av.previo= Salario + Venc.Variaveis

Olá boa noite para todos!!!!
MInha mãe trabalha em uma casa como cozinheira a 6 meses, mas não tem registro em carteira...e pediu demissão, vai trabalhar até dia 30 de agosto!
Gostaria de saber se ela tem algo a receber!!!
Trabalha mais ou menos 5 horas diárias e o salário de 250.00 reais apenas!!!
Se puderem fazer um calculo mais ou menos ficarei grata!

Aguardo resposta
Muito obrigada

Estou com uma rescisão pra fazer, mas tou com dúvidas em relação aos cálculos... o funcionário esteve de Licença Por Motivo de Doença de 30/05/2006 a 04/07/2008 e vai ser demitido na próxima semana. A dúvida fica em relação as férias???

Boa tarde Daniel!

Nesse link Dúvida sobre férias no afastamento, você irá encontrar o que procura, caso contrário, continue postando!

Tenha um ótimo fds!

Olá Luciana!

Ao contrário do que foi postado pelo João Victor:

Boa Noite, Zilda
Agradeço pelas informações, foi de muita utilidade!!!

Boa tarde,

Estou com uma dúvida, um funcionário pediu demissão dia 10/12/2009, e cumprirá o aviso até dia 08/01/2010... Estou fechando a folha de pagamento deste cliente, no caso dele, calculo a folha normalmente 30 dias para receber no contra-cheque (01/12 a 31/12) e 8 dias na rescisão (01/01 a 08/01)?

Grata,

Alguém online que possa me ajudar??????

Boa tarde, Alessandra!

Oha é o seguinte, se o empregado vai cumprir o aviso até o dia 08/01/2010 como você destacou, deverar ser feita a folha normalmente para receber no contra-cheque.
Qualquer duvida estarei a disposiçao...

Edivanio costa,

alessandra, espero que a resposta tenha tirado sua duvida...

Fecho folha normalmente (salário normal 30 dias), e na rescisão apenas o saldo de 8 dias trabalhados????

Sim, você vai fechar a folha normalmente com salario de 30dias e destacar o saldo de 8 dias trabalhados na rescisão...

Edivanio Costa,

Muito Obrigada pela atenção!

Feliz Ano Novo!!!

Alessandra qualquer duvida pergunte que sempre que poder repoderei ou outros colegas que estiverem online lhe ajudam...

fico feliz ter lhe ajudado,
um feliz ano novo!!!