Rescisão de Contrato

Boa Tarde Pessoal !

Queria tirar algumas dúvidas e tenho certeza que os amigos (as) vão poder me ajudar, no caso de Rescisão de Contrato de Trabalho, para ser feita como Término de Contrato é só ao final dos 45 dias primeiros do Contrato de Experiência ou se prorrogado ao final dos 90 dias, ou não precisa ser exatamente no final dos Contrato de Experiência ?
E no caso o Contrato de Experiência vai terminar dia 10/08 e a empresa decide fazer a rescisão do funcionário como término de contrato de trabalho o valor da Multa do FGTS será apenas o valor do FGTS desses 10 dias ?
E se o funcionário ainda nos 45 dias de período de experiência pede demissão, o Aviso Prévio tem que ser descontado, é isso ?
E se fosse ao contrário o funcionário ainda nos 45 dias de período de experiência é mandado embora da empresa, o Aviso prévio tem que ser indenizado a ele ?

Desde já agradeço quem puder me ajudar com as minhas dúvidas.

Contrato de experiencia é de 90 dias, podendo ser divido em duas etapas.
Você pode sim dispensa-lo tanto no termino dos 45 primeiros dias quanto no final dos 90 dias.
Na dispensa por termino de contrato de experiencia não há multa de FGTS.
No caso de demissão ou pedido de demissão no contrato de experiencia, não é pago/descontado aviso prévio, apenas uma indenização de 50% dos dias restantes para o termino, por exemplo: se faltar 10 dias você indenizara a empresa ou o funcionário em 5 dias.

Olá Willian

Pode ser no primeiro ou no ultimo período, 45 ou 90 dias;



Sim, será recolhido apenas o FGTS sobre as verbas rescisórias, não cabendo a multa dos 40%;



Se ocorrer o pedido de demissão no prazo não. Se for antecipada você precisará verificar se o contrato possui a cláusula assecuratória de direito recíproco. Se tiver será devido o aviso prévio. Se não, a multa do Art. 480 CLT.



Mesmo caso acima.
Se ocorrer dispensa no prazo não. Se for antecipada você precisará verificar se o contrato possui a cláusula assecuratória de direito recíproco. Se tiver será devido o aviso prévio. Se não, a multa do Art. 479 CLT.

Att,

Boa Tarde Neto !

Obrigado me ajudou muito. Então ao final dos 45 dias ou 90 dias a empresa decide mandar o funcionário embora e com isso é feita a rescisão por término de contrato não tem o valor da Multa do FGTS proporcional aos dias trabalhados no mês ?

Exato, rescisão por termino de contrato não cabe multa de FGTS 40%.
Quanto ao contrato de experiencia, você só calculara esta multa caso da EMPRESA dispensar o funcionário, quebrando o contrato de experiencia.

Calculo de férias vencidas (avulsa):
Calcula-se com o valor do salário da época mais um terço? Por exemplo( 2012/2013 salário de 622,00 + um terço de 207,33 = 829,33), a pergunta é, para pagar ao empregado avulso referente a calculo acima, é somente (um terço de 207,33), ou também o salário de 622,00?

Olá Claudenir

R$ 622,00 (+) 1/3 (-) INSS.

Att,