Contrato de experiencia

Um contrato de experiencia pode ser renovado por um periodo maior do primeiro prazo estipulado ?

Exemplo: 10 + 30 ou 15 + 45

Olá Rafael!

Sim!

Lembrando que, a prorrogação do contrato poderá ser apenas uma única vez. Não ultrapassando 90 dias.

Contrato de experiência 90 dias e não 3 meses, como muitos acham.

Dê uma olhadinha nos art's 445 e 451 da CLT.


Ótimo fds!

Oi Zilvia, aproveitando sua resposta, eu estava consultando sobre demissão por justa causa no periodo de experiencia
minha dúvida:
eu posso dispensar o func. antes do térnimo do 2º periodo de experiencia? e eu tenho que pagar a multa 50% do salario até o término do periodo? e tenho que pagar o aviso previo ou só as verbas rescisórias?

Sem mais, desde já te agradeço

Miriam....

‚Se for por justa causa tem direito a saldo de salário, somente.

Férias, 13º, aviso indenizado, FGTS ele nao tera direito.

Olá pessoal!

Sim!



Sim!

Veja às verbas rescisórias que serão obrigatórias:

- Rescisão antecipada, sem justa causa - iniciativa do empregador:

a) saldo de salário;
b) salário-família;
c) férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional;
d) 13º salário proporcional;
e) multa de 50% (40% empregado + 10% contribuição social) sobre FGTS;
f) indenização do art. 479 da CLT (50% dos dias faltantes para o término do Contrato de Experiência);
g) indenização adicional, quando for o caso;
h) liberação do FGTS - código 01;
i) seguro-desemprego: deve ser fornecida a Comunicação de Dispensa - CD ao empregado.
Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, se for o caso, e a multa dos 50% sobre o FGTS, em GRRF.



Nos contratos de experiência que não contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco, não caberá aviso prévio.


Caso o motivo seja por justa causa, caberão às seguintes verbas rescisórias:

a) saldo de salário;
b) salário-família;
Deposita-se o FGTS do mês da rescisão em GFIP, mas não há liberação.



Talvez Miriam, seja sensato, caso não sendo justa causa o motivo da demissão, esperar que extingue o contrato,

- Extinção Normal do Contrato por Iniciativa do Empregador ou do Empregado (data prevista do término):

a) saldo de salário;
b) salário-família;
c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
d) 13º salário proporcional;
e) liberação do FGTS - código 04.
Deposita-se o FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, se for o caso, em GRRF.


Espero ter ajudado!


Ótimo fds a todos!!

Oi Zilva, voce me ajudou e muito.

Mas meu cliente não quer esperar o término do contrato. resolveu antecipar a demissão do func.

Muitissimo obrigada

Miriam....

Alguém pode me ajudar nesta questão?

QUAL O PRAZO PARA PAGAMENTO DE RESCISAO NO CASO DE QUEBRA DE CONTRATO (ANTES DOS 90 DIAS)?

Muito obrigada!

Fernanda

... Eu tenho direito a sacar o FGTS?

Muito obrigada. Fernanda

Fernanda vc só nao tem direito a saque do FGTS quando é dispensa por justa causa ou pedido de dispensa, dentro do contrato é tratada como antecipada por parte do empregado, quanto ao prazo de pagamento conforme Artigo 477 § 6º da C. L. T., o empregador deverá pagar as verbas rescisórias nos seguintes prazos:

Até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, pelo empregador para o caso de Aviso Prévio indenizado.

8.2 - até o décimo dia, a contar do pedido do empregado, quando dispensado do cumprimento do Aviso Prévio.

8.3 - até o primeiro dia útil imediato ao cumprimento do Aviso Prévio ou término do contrato de prazo determinado.

Muito obrigada sr. Rafael.

boa tarde pessoal
sobre a clausula assecuratoria no contrato de experiencia o que vem a ser ? e qual a diferença entre contrato com essa clausula e sem esta clausula.

A Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, quando presente no Contrato de Trabalho (principalmente no "à título de experiência"), conforme art 481 da CLT impõe que será devido o aviso prévio por parte daquele que exercer este direito, aplicando-se, neste caso, os princípios que regem o contrato por prazo indeterminado.

Em suma, é melhor que o contrato de experiência não contenha esta cláusula. Eu nunca faço.

obrigado Kennya

Kennya,

bom dia gostei demais das suas respostas, pergunto: poderia disponibilizar um modelo de contrato sem essa cláusula?

agradeço

Ok, Eloina, estarei encaminhando um modelo básico para seu email.

um empregado em contrato de experiencia pediu demissão antes de terminar o contrato, qual seria o codigo do saque para o fgts para anotar na rescissão? e o da movimentação seria o J

Mariza,

Cod Afastamento 01
Cod Movimentaçao J

Quanto a informaçao do pedido de demissao antes do prazo terminal do contrato de experiencia favor consultar Art 480 CLT, no qual trata a respeito da multa de 50% dos dias restantes ao termino do periodo de experiencia.

espero te-la ajudado.

Att.
Andinho - ATUAL CONTABILDADE