Dúvida sobre restituição de seguro-desemprego

Boa tarde!

Fui demitida de uma empresa em 05 de março de 2007 na qual trabalhei por 18 meses. Ocorre que quando recebi a 3ª e penúltima parcela do seguro desemprego em 02/07/07 minha ctps estava registrada em uma nova empresa um dia antes, mas eu não sabia, pois só solicitaram minha ctps por volta do dia 10/07/07, porém dataram minha admissão em 01/07/07. Entretanto, não fui receber a 4ª parcela por está ciente de que já estava registrada. Agora fui desligada em junho/14 e preciso dá entrada novamente no seguro desemprego. Minha dúvida é se precisarei restituir essa 3ª parcela e se caso sim se será um valor muito alto. Em 2007 recebi o valor de R$ 380,00. Só soube dessa provável restituição a pouco tempo. Na época do ocorrido não tinha esse conhecimento, senão teria tentado esclarecer. Gostaria muito de uma resposta.
Obrigada!

Olá Angela

Provavelmente...
Este valor já será abatido nas parcelas que terá a receber deste vinculo.

Consulte aqui a situação: http://granulito.mte.gov.br/sdweb/consulta.jsf

Att,

Olá Vânia

Eu consultei e o que informa é o seguinte:

Situação: Notificado
Tempo de Serviço: 18 meses
Motivo: Reemprego: Data Adm.: 2/07/2007, CNPJ ou CEI: 0>>>>> Empresa: /Mais de 02 anos da Data de Demissão/Suspensão
Procedimento: Neste tópico solicita que eu compareça ao Sine ou conveniado munida de alguns documentos, peça um histórico e em seguida vá ao MTE.

Ainda fiquei em dúvida sobre tais informações e não entendi o tópico situação: notificada pois nunca fui notificada sobre nada. Muito obrigada pela resposta e pela ajuda.

Angela

Você precisará comparecer para receber seu novo beneficio, assim será informada da real situação.
Através do MTE podemos ver que eles tem ciencia do seu registro em 02/07/2007 e possivelmente pelo recebimento da parcela após esta data.

Att,

Ok Vânia, farei isso.
Obrigada mais uma vez.

Angela

vi um post seu sobre o seguro desemprego, e me encontrei na mesma situação que você. Conseguiu resolver? me mande uma mensagem de resposta fazendo favor.
tenho que devolver uma parcela e não tenho como pagar.

Hudson,

Estive na Agência do Trabalho dia 08/08 e consegui requerer o seguro normalmente, ou seja, recebi o resultado do requerimento onde constam as datas de pagamentos e a quantidade de parcelas e o atendente disse que dia 07/09 eu fosse até a CEF para ver se a 1ª parcela já estava disponível. Em momento algum ele informou pendências ou problemas. No site do MTE minha situação está como parcela a emitir em 07/09/14. Outras pessoas me disseram que passado cinco anos a restituição prescreve ( no meu caso já fez sete). Mas não sei isso procede. No site do MTE tem algumas resoluções sobre seguro-desemprego (http://portal.mte.gov.br/seg_desemp/legislacao.htm) e uma informa sobre a prescrição, porém tem uma circular de 2010 que parece contestar. Enfim, espero não ter mais nenhuma surpresa e desejo que dê tudo certo para você.

Ola pessoal deste grandioso forum, preciso de uma informação, pois ao dar entrada no meu seguro fui informado que iria ter que restituir a 3 parcela ai fui encaminhado a um funcionário do mte que me disse que teria que pagar um boleto ou fazer a compensação de parcelas, foi o que fiz, a compensacao, Agora quando consulto o site do mte diz assim, parcela a emitir, para verificar se sua próxima parcela estará disponível faca uma nova consulta a partirt de 01/01/15. Queria saber o que isso significa, vai demorar muito a liberação ou deve sair nesta data, agradeço a todos

Olá Anderson

Se já houve a compensação, será nessa data que eles informaram.

Ola amiga agradeço muito sua resposta mas olhei hoje dia 27/12/14 no site do mte e constava assim: parcela 1, paga por compensação, disponível a partir de 26/12/14, para verificar se sua próxima parcela estará disponível faca uma nova consulta a partir de 31/01/15, só que olhei na minha conta poupança da caixa náo estava. Sera que vai entrar na segunda feira, ou sera q aconteceu algum problema, nas outras duas vezes que recebi o seguro depositaram nessa conta, estou preocupado

Boa Tarde!

Trabalhei numa empresa deste de jan/2007 ate 09/2009, mas tive que processar a empresa pra dar baixa na minha carteira. Com isso ganhei o processo e quando fui dar entrada no seguro desemprego me informaram que não podia pegar porque estava bloqueado e que tinha que devolver as 5 parcelas. Mas na época que recebi o seguro não estava trabalhando, mas no processo colocaram que eu comecei a trabalhar em 06/2006 bem na época que eu comecei a pegar o seguro. A minha duvida é: não consegui receber o seguro dessa empresa, eles poderiam abater o valor neste seguro? Ou tenho que pagar as 5 parcelas? Posso entrar com um processo? Porque nunca fui notificada, só fiquei sabendo quando o juiz liberou o meu seguro e fui dar entrada.

Fiz um saque indevido de seguro desemprego e em um próximo vinculo onde eu tinha direito ao beneficio solicitaram que eu fizesse o pagamento do seguro ou que desse entrada a um processo de compensação de parcelas. Fiz esse procedimento porem foi protocolado em 03/2015 e ao consultar esse processo consta em tramite. Alguém sabe me informar quanto tempo para que seja regularizada essa situação desse processo?? Aguardo se alguém puder ajudar.

Olá Cleiton
Bom dia,

Você está em fase de recebimento de parcelas?

Att,

Fiz um saque indevido de uma parcela de seguro e quando fui dar entrada a um novo que tinha direito o ministerio do trabalho me deu 2 opçoes:
fazer a devolução ou compensacao de parcelas. Como eu não tinha condiçoes de pagar na hora dei entrada no processo de compensacao porem isso foi em feveiro de 2015, estamos em julho e ainda não foi nada resolvido.

Alguem sabe qual o prazo para que essa situacao seja regularizada??

Agradeço grandemente se alguem puder ajudar

Olá Cleiton
Bom dia,

Isso demora mesmo.
Você ainda tem parcelas a receber mesmo com a restituição?

Att,

Sim Vania, restitui 1 indevida e nesse novo vinculo tenho direito a 3 e segundo o Mte como vou devolver esse 1 indevido possivelmente junte o anterior e tenha direito ate a 5 parcelas pois eu nunca havia utilizado o seguro desemprego.

Gostaria de saber ao menos uma previsão para que essa situação se regularize e eu receba a diferenca mas nem prazo o ministerio do trabalho me informou.

Voce tem ideia de quanto tempo costuma se finalizar nesses casos??

Cleiton costuma demorar.
Já vi casos que demorou mais de 120 dias.
Convém ficar no pé deles.

Att,

Agradeço demais pela ajuda,

No caso dos 120 dias esse prazo ja se estourou ja que foi montado o processo em 20/02/2015. Nem eles dão uma estimativa o próprio funcionário do ministério não sabe o prazo e me disse que poderia demorar 1 ano, achei bem fora esse prazo mas em se tratando de Brasil..
OBS: Fiz varias buscas pela internet e não acho nada a respeito falando sobre isso.


Obrigado Vania!!!

Prezados.

Aproveitando o Topico gostaria de uma informação, fui hoje 22/09/15 dar entrada no Seguro Desemprego e fui informado que preciso restituir a 5º Parcela do Seguro Desemprego que recebi pela última vez em nov/12. Trabalhei numa empresa de 11/11/2011 a 25/06/2012 fui demitido e tive direito a 5 parcelas do Seguro ( Acredito porque eu nunca havia recebido o beneficio). A funcionaria do SINE me informou que como eu dei entrada num novo emprego no dia 05/11/2012 o prazo que eu fiquei desempregado foi de 133 dias, e para que eu tivesse direito a receber as 5 parcelas eu deveria ter ficado desempregado de 135 a 169 dias, não fazia nem ideia da regra e muito menos que eu tinha uma "divida", ou seja alem de devolver o valor de R$ 1.163,00 da parcela ele ainda tem correção e Juros, ficou em torno de R$ 1.400,00 para receber meu beneficio preciso pagar esse valor para liberar, entendi a explicação da funcionaria mas é algo completamente absurdo preciso devolver aos cofres públicos um valor que eu retirei indevidamente e nem tinha noção disso e com Juros...vi alguns casos na Internet mas nada concreto, meu questionamento é como devo proceder ? Pago e processo a União para reaver o valor, vou a Ministério do Trabalho, já me deram o boleto para pagar e tudo mais e apenas me informaram que caso eu queira reclamar eu deveria ir ao Ministério.

Como devo proceder?

Att,
Nicácio Lima

Olá Nicacio Lima
Bom dia,

É bem complicado. Tente a ouvidoria do MTE.

http://portal.mte.gov.br/ouvidoria/

Att,

Nicacio,

Tive uma situação idêntica que saquei 1 parcela indevida de seguro. O ministério do trabalho me deu 2 opções:

Pagar a vista essa parcela no saque indevido e imediatamente dar a entrada no outro seguro OU

fazer um processo de compensação ou seja, nesse processo do tanto que você tiver direito a receber eles descontam a parcela que você sacou indevidamente.

No meu caso optei pela segunda alternativa porem demorou 5 meses para dar certo esse processo. Teria pela logica 5 parcelas compensando 1 ficaria com 4 so que ate isso sair nesse tempo fui registrado e quando deu certo acabei tendo direito apenas 1 parcela.

A melhor é a primeira opção se tiver como pagar pq ja da entrada automatica o processo de compensacao demora demais porem na epóca foi minha unica alternativa,pois nao tinha $$ para pagar essa parcela a vista

Boa tarde,

Aproveitando o tópico, gostaria de tirar uma dúvida, trabalhei em uma empresa de 04/2011 até 10/2012, tive o direito de 5 parcelas de seguro desemprego, recebi em Dez, Jan, Fev e Mar, e não peguei a parcela de Abril, porém em 21/01/2013 comecei a trabalhar em uma outra empresa.
Sendo assim, peguei a parcela no inicio de Fev e Mar depois de que havia iniciado meu vínculo com a nova empresa.
Como li no tópico, fiquei mais de 90 dias desempregado e pelo lógica teria o direito da parcela de Fev e só a de Mar foi pega indevidamente.
Fui demitido agora em 11/2015 novamente e irei dar entrada novamente no seguro, quero saber se terei que devolver uma ou duas parcelas.

Obrigado

Bom dia Cicero

Se você iniciou as atividades em Janeiro, terá que devolver Fev e Mar.

Att,

Prezados necessito ajuda com o seguinte problema, trabalhei por 9 anos em uma empresa com carteira assinada e demais benefícios, fui desligado sem justa causa em maio desse ano, dei entrada no seguro desemprego ao qual teria direito a 5 parcelas SET/OUT/NOV/DEZ, recebi 3 parcelas e quando fui pra receber a 4 fui informado que além de não receber as 2 finais ainda teria que devolver as 3 já recebidas, a alegação deles é que como faço parte de um empresa, tenho renda e não faço jus ao beneficio do SD, acontece que nessa empresa tenho só 1%, no contrato social esta explicito que não tenho direito a retiradas ou pró-labore, não tenho nenhuma contribuição referente a essa LTDA no meu CNIS do INSS, ou seja, só pelo fato de fazer parte do quadro societário não tenho direito ao beneficio do SD? levei esses documentos ao MT e o atendente nem deu pelota, me entregou um boleto para eu restituir as 3 parcelas recebidas, POR FAVOR ME ORIENTEM COMO DEVO PROCEDER, pois além de ainda estar desempregado como irei devolver esses valores que considero ter direito sobre os mesmos? Obrigado

Roberto Santaguita

É assim que funciona mesmo.....infelizmente vc deve procurar um advogado e tentar entrar com processo.

Quem possui participação em Capital Social e Empresa ou até mesmo tem um M.E.I não tem Direito ao SD, pois a MInisterio do Trabalho entende que quem tem emprresa tem de onde tirar o sustento

Pessoal detalhe importante que esqueci de dizer, a Empresa está inativa desde 2009, só que não foi encerrada!!

Olá! Há uns meses atrás abri um processo de compensação de seguro desemprego, a mulher que me atendeu disse que esse tipo de processo demora cerca de um ano, mesmo fazendo poucas semanas eu abri o site e tá aparecendo assim:
ituação: Parcela a Emitir

Tempo de Serviço: 32 meses

Parcela Situação Disponível a partir de
1 Paga por Compensação 04/03/2016
Procedimento:

Prezado Sr(a).

Sua próxima parcela já está disponível.

O que eu devo fazer? Entrei no site da caixa pra ver se tinha algum valor para ser retirado e não há.

Talita Mancera Exposito

Pode ser que ainda não compensou tudo, esta parcela a emitir pode ter sido compensada tbm.

Vc pode ir ao MTE verificar.

Voltando só pra dar um update pra caso alguém também passe por isso. Ontem liguei pro setor de seguro desemprego da caixa e fui informada que eu deveria verificar no caixa eletronico, pois aparentemente tinha um valor a ser sacado sim.
Então fui, acabou que tinha 33 reais pra ser sacado. Como algumas parcelas estão para ser compensadas, acredito que 33 reais seja a diferença, já que o meu salário aumentou com o passar do tempo.
Enfim, era isso mesmo :)