Menor Aprendiz

Pessoal bom dia,

Gostaria de saber se quando o contrato de um menor aprendiz terminar, deve-se o que deve ser feito? Deve ser feito a rescisão dele e depois fazer uma nova admissão? O que será mudado nos seu encargos e benefícios? Desde já agradeço.

Direitos:
Saldo de salário
13º integral ou proporcional
Férias vencidas e/ou proporcionais
1/3 sobre as férias
Saque FGTS

Não terá direito:
Aviso prévio
Seguro Desemprego
Multa 40% FGTS
Multa indenizatória conforme art 479 da CLT

O contrato de aprendizagem é de natureza especial, cujo objetivo principal é a formação profissional do aprendiz. Assim no término do contrato deve-se ser feito a rescisão e posteriormente havendo interesse em contratar o aprendiz, faz-se o modelo de contrato de trabalho normal como estamos acostumados a conviver.

Obrigado Lucas Silva, esclareceu minha dúvida.

Bom dia!

Tínhamos um menor aprendiz que foi contratado através de uma instituição, porem o contrato já foi encerrado. Gostaria de saber se posso contratar o mesmo menor aprendiz através de outra instituição.

Olá Helaine Ferreira

Ver pergunta 37: www.empregasaopaulo.sp.gov.br

Att,

Pessoal


bom dia

a questão das férias do menor aprendiz, devo conceder após 12 meses, ou posso esperar um ano e 11 meses??

Olá Michele

Consulte o Manual indicado acima.

Att,