Aposentadoria e Empresa Cei

Bom dia , por favor preciso de ajuda para duas duvidas.

1- Quando o funcionário esta afastado por doença e consegue se aposentar , qual é o procedimento que nos do RH ou Departamento Pessoal devemos ter para passar pra empresa? Faz uma rescisao ?Entrega algum documento ?

2- Tenho uma empresa que tem CEI mas não é domestica e nem obra , eu sou obrigada a recolher FGTS ? Existe uma lei ? Quais são as porcentagens de INSS ?

Obrigada.

Suelen Dayana Nunes Amaral, bom dia!

1- Primeiramente deve verificar se a aposentadoria é por invalidez, caso positivo esse afastamento não é definitivo, então deverá aguardar até que ocorra de fato a aposentadoria ou o retorno ao trabalho.
Agora se a aposentadoria for definitiva (por idade ou contribuição), a empresa poderá fazer a rescisão deste contrato.

2- O CEI pode ser equiparado a pessoa jurídica, isso vai depender da atividade que você está desenvolvendo com ele.