Funcionário com vinculo há mais de 10 anos

Boa Tarde!
Temos um funcionário que está há 14 anos na empresa, estamos verificando a possibilidade de dispensá-lo, pois, o mesmo está causando alguns problemas. Em pesquisa sobre o assunto encontrei o art. 492 da CLT que descreve "O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas."

Neste caso, como proceder, pois, o funcionário nos causa problemas (que não são passíveis de justa causa) e por este artigo não podemos mandá-lo embora e ao que parece o mesmo não pretende pedir demissão.

Olá Thiara

Esta estabilidade é para quem adquiriu direito até 1988, antes do FGTS.

www.contabeis.com.br

Att,

Boa tarde Vania


Caso funcionário não tenha adquirido a estabilidade antes a 1988, posso fazer a demissão sem justa causa normalmente ???? Tem alguma particularidade que deve ser observada !!!



Att

Wesley Brito, sim pode faze-lo sem problema.

Olá Wesley Brito
Bom dia,

Pode sim.

Att,