Demissão após licença maternidade

Bom dia!

Uma funcionária que entrou de licença maternidade em 08/07/2014 e retornou em 05/11/2014, pode ser demitida no seu retorno? Ela tem algum período de carência? E nesse período de carência pode ser cumprido o aviso prévio?

Desde já agradeço, e aguardo respostas.

Obrigada.

Thais Brito isso tem q ser verificado junto ao sindicato pois geralmente a estabilidade para gestante é estabelecida em acordo coletivo porém temos também a lei 12.812/13 que diz:
Art. 1o A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A:

“Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

"Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição:

II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:

b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. (Vide Lei Complementar nº 146, de 2014)"

5 meses de estabilidade após o parto sendo 120 dias da licença maternidade e mais 1 mes podendo prorrogar por mais 60 dias mediante pedido da colaboradora.

Joel Pereira,

Obrigada pela atenção.

Mas me esclareça uma outra dúvida, ela já teve 120 dias (04 meses) de licença. No quinto mês ela pode trabalhar já cumprindo o aviso prévio? Ou o aviso deve ser cumprido após completar o quinto mês?

Agradeço e aguardo resposta.

Thais Brito essa decisão seria proveniente de interpretação pois o aviso prévio para todos os efeitos como conta tempo de serviço, então teoricamente poderia, mas ja vi muitas empresas tendo problema com isso pois a data da demissão seria a data da comunicação da demissão apesar de anotarmos o aviso prévio na CTPS, o mais prudente é esperar um mês e ai sim mandar embora e depois ainda estipular o aviso.