José Lindiomar Ramos Júnior
Bronze DIVISÃO 5 , Analista TributosBoa noite a todos os amigos do Fórum!
Trabalhamos para uma empresa de Engenharia e Consultoria Ambiental. Como essa empresa tem vários Engenheiros em seu Quadro de Pessoal e o piso salarial do Engenheiro, de acordo com o CREA ES, é de R$5.000,00, esta empresa optou por pagar a todos os Engenheiros metade do piso, para economizar na Previdência e FGTS.
Acontece que informei à Empresa sobre os possíveis problemas, momento em que esta me pediu uma solução para seu problema, sem que houvesse o aumento dos salários na CTPS.
Minha dúvida é se existe uma forma legal, onde os Engenheiros possam prestar serviços a essa empresa de forma autônoma, sem que houvesse configuração de vinculo empregatício? A forma de pagamento dos Engenheiros seria por trabalho realizado!
Vale ressaltar que os empregados Engenheiros não cumprem horário, nem vão à empresa no dia a dia, somente vão à empresa para entregar os trabalhos prontos, isto é, os projetos.
Desde já,muito obrigado a todos!