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Engenheiros podem Prestar Serviços como autônomos para Empre

José Lindiomar Ramos Júnior

José Lindiomar Ramos Júnior

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Tributos
há 10 anos Terça-Feira | 25 novembro 2014 | 22:42

Boa noite a todos os amigos do Fórum!

Trabalhamos para uma empresa de Engenharia e Consultoria Ambiental. Como essa empresa tem vários Engenheiros em seu Quadro de Pessoal e o piso salarial do Engenheiro, de acordo com o CREA ES, é de R$5.000,00, esta empresa optou por pagar a todos os Engenheiros metade do piso, para economizar na Previdência e FGTS.

Acontece que informei à Empresa sobre os possíveis problemas, momento em que esta me pediu uma solução para seu problema, sem que houvesse o aumento dos salários na CTPS.

Minha dúvida é se existe uma forma legal, onde os Engenheiros possam prestar serviços a essa empresa de forma autônoma, sem que houvesse configuração de vinculo empregatício? A forma de pagamento dos Engenheiros seria por trabalho realizado!

Vale ressaltar que os empregados Engenheiros não cumprem horário, nem vão à empresa no dia a dia, somente vão à empresa para entregar os trabalhos prontos, isto é, os projetos.

Desde já,muito obrigado a todos!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 26 novembro 2014 | 15:15

Lindomar, boa tarde.
Veja no link abaixo sobre autônomo.
Não vejo nenhum problema, obviamente que terá que se desligar da empresa (baixa na ctps), por causa do custo.
http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/4755.pdf

Você poderá até constituir uma pequena/micro empresa, sugiro também que faça uma pesquisa junto ao SEBRAE, (importante)
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/es/quem_somos?codUf=8

acesse no portal do SEBRAE o ícone (ONDE ESTAMOS) isso porque em sua cidade não há.

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