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Hora Aula Professores

May

May

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 29 dezembro 2014 | 16:05

Boa tarde!

tenho uma situação nova para lidar. Um professor foi contratado como aulista do ensino fundamental II, sendo que sua hora aula é um determinado valor. Alguns meses após a admissão, passou a dar aulas também no ensino fundamental I. sendo que o valor da hora aula do ensino fundamental I é menor que a hora aula do ensino fundamental II. O professor está dando aula e recebendo os dois valores.
Como será feita a anotação na CTPS, referente a alteração de salário? considero o valor maior para anotação, ou somo os dois valores?

desde já grata!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 29 dezembro 2014 | 16:31

May, boa tarde.
Você já consultou o sindicato.?
Eu, particularmente, faria dois registros, em um como Professor Fundamental nível I, e outro como Professor Fundamental nível II.
Menciono isso por causa do salário, se somar dará a impressão que recebe igual nas duas modalidades.

May

May

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 29 dezembro 2014 | 16:58

olá Carlos!

Penso que não pode haver dois contratos na mesma empresa para o professor. Estou errada?
ainda não consultei o sindicato, se vc já presenciou alguma situação parecida, me ajude por favor... acho que devo colocar o valor maior, porém não tenho certeza.

grata por sua atenção.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 16 janeiro 2015 | 12:50

May, boa tarde.
Fiz uma pesquisa junto ao sindicato, segue abaixo


_____________________________________________________________________
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento Jurídico

A

Prezado Senhor

Na situação exposta, a medida a ser tomada é a aplicação do art. 468 da CLT, ou seja, havendo o mútuo consentimento, entre Escola e empregado, de se alterar as condições iniciais do contrato de trabalho, estabelecendo o exercício de duas funções, deverá haver um adendo ao contrato de trabalho.
Neste adendo, deve-se estabelecer que a partir de determinada data, o empregado exercerá as duas funções, mencionando o salário de cada uma delas e o respectivo horário de trabalho.
Essa alteração deve ser anotada na ficha ou livro de registro de empregados e na CTPS na parte de Anotações Gerais. No comprovante de pagamento devem ser discriminados os valores referentes a cada função.

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