Baixa na CTPS após aposentadoria por invalidez

Bom dia,
Temos um empregado que foi afastado pelo INSS e foi apontadoria por invalidez. Ele já esta recebendo o beneficio ha 05 anos, a informação que tive na epoca é de que a empresa não poderia dar baixa em sua carteira. Pergunto, tem um prazo estabelecido para que possamos dar baixa, pois não ha nenhuma possibilidade dele passar pela pericia médica e se retornar ao trabalho.

Boa noite Cássia.

Não, não existe prazo estabelecido, o pensamento atualmente vigorante é que o trabalhador poderá a qualquer tempo voltar ao trabalho, até lá o contrato fica vigorando, portanto não pode demitido, somente no caso de falecimento é a baixa na CTPS poderá ser dada.

Senhores preciso de ajuda na seguinte questão estou com uma cliente que emprestou o cnpj "empresa de um amigo"para fazer (registro em carteira) hollerits pra si proprio ao inves de pagar o carnezinho de contribuinte individual, e com isso pagava o inss valor empresa e também o fgts ....tudo isso foi de 09/2003 até novembro 2006 ...agora preciso arrumar toda essa situação. pergunta... existe a possibilidade de dar baixa retroativa na carteira dessa pessoa. e pagar retroativa carne de contribuinte individual de dez.2006 a dez 2010? e enviar gfip sem movimento deste tempo todo pra dar baixa na empresa? uma vez que ela quer aponsentar

Cássia

Se o colaborador foi afastado por doença e em seguida foi aposentado por invalidez permanente, veja bem aposentado por invalidez permanente, o INSS costuma emviar uma correspondência a empresa informando que o segurado foi aposentado em tal dia, esse dia é considerado para a sua baixa, voce deve dar baixa na CTPS, informar ao Caged e a Rais, uma vez, que o INSS aposenta por invalidez permanente, ele já está certo de que o segurado não voltará mais ao labor, e as perícias destinadas ao retorno são encerradas.

Celina

Neide

Voce precisa informar com mais clareza se durante esse período foi recolhido todos os encargos sociais e informados as declaraçoes de praxe como a Rais, foi registrado no livro de empregados, em todos esses anos foi informado a Rais?

Enquanto voce nao informa, respondo a 2ª pergunta, se já existe a inscrição como contribuinte individual é possível fazer o recolhimento no carne com juros e multa, se não existe não há possibilidade, pois, só é válido o recolhimento a partir da data de inscrição como contribuinte individual.

Celina

Celina bom dia, realmente preciso ser mais clara me desculpa .. bom é o seguinte de set 2003 a novembro 2006 houve sim o envio de sefip/gfip e os recolhimentos de gps da empresa tbm o fgts foram recolhidos normalmente, exceto por um periodo que essa pessoa ficou afastado por auxilio doença.(inclusive nesse periodo conforme um demonstrativo que consegui no site dataprev consta em aberto, ou seja acredito que não foi enviado sefip/gfip nem nada) somente a partir de dezembro 2006 que nao houve mais o envio de sefip/gfip, inclusive ao verificar a consulta de regularidade das contribuições previdenciarias consta o seguinte: falta o pagamento de DIV GFIP 05/2006 291,60 e quanto ao restante das competencias falta enviar sem movimento até dez 2010, pois somente informa os meses sem valores. ex FALTA GFIP 01/2005 - 02/2005 e assim por diante pulando um mes ou outro até chegar em 11/2010