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Demissão sem justa causa durante contrato de experiência tem

ANA CLAUDIA BRAGA

Ana Claudia Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 19 janeiro 2015 | 14:54

Jessykha

O direito ao seguro desemprego segue novas regras a partir desse ano. Para saber se você se enquadra na nova regra, sugiro procurar o órgão competente da sua cidade.

Ana Claudia Braga
Depto Pessoal
Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 10 anos Segunda-Feira | 19 janeiro 2015 | 19:51

Ana Claudia,
a ''nova regra'' só entra em vigor a partir de março, isso se a MP não for 'derrubada' antes pelo Congresso.


Jessykha,
levando em conta somente o temo do contrato de experiência, a resposta é NÂO.

Se faz necessário ter trabalhado no mínimo 6 meses para ter direito ao seguro, porém é possível acumular vínculos empregatícios anteriores, com isso seria possível dar entrada no seguro devido a uma demissão sem justa causa no contrato de experiência.

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Gilvan Macedo

Gilvan Macedo

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 15:03

Colegas, saberiam me responder o que seria devido em uma Demissão sem justa causa por iniciativa do empregador no período de um contrato de experiencia?
Férias proporcional, assim como 13º, Multa de FGTS 50%...

Não encontro material sobre isso.

Daniela Nolêto

Daniela Nolêto

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Terça-Feira | 24 fevereiro 2015 | 15:09

Boa tarde Gilvan,

Nesse caso você encerraria o contrato dele antes do prazo final, pagaria a metade dos dias que falta para encerrar o contrato, férias proporcional, 13º proporcional, e multa do art. 477 da CLT. O empregado poderá sacar o saldo do FGTS também.

Atenciosamente
Daniela Nolêto

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