Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 7

acessos 1.088

contrato determinado

Agnaldo A. Lima

Agnaldo A. Lima

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 11 fevereiro 2015 | 09:30

Bom dia,

Que tipo de contrato é?

Se for de experiência é no máximo 90 dias. ex: 45 + 45.

Se for de temporário pode ser renovado após 90 dias, mas o trâmite é feito pela agência que esta intermediando os temporários.

Segue matéria sobre o assunto:

g1.globo.com

Agnaldo Lima
Analista de Pessoal
[email protected]
Pâmela Silva

Pâmela Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 14:25

Boa tarde!

Tenho algumas dúvidas sobre o contrato determinado:

Ele pode ser feito em dias, ou somente em meses?

Na CLT, Art. 451 diz que "O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. (Vide Lei nº 9.601, de 1998)". Mas na Lei 9.601/98, não achei nada que fale da prorrogação.
Ele pode ser prorrogado por quantas vezes as partes estabelecerem, até completar 2 anos?

Att.
Pâmela Silva

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 14:39

Pâmela Silva

O contrato de Experiencia tem prazo máximo de 90 dias e o Contrato com prazo determinado que é feito em situações especiais tem prazo máximo de 2 anos. Em ambos só pode haver uma única prorrogação.

Ex: Experiencia: 45 + 45 / 30 + 30 / 30 + 45 / 90 ou 60 direto / apenas 45, 30, 60
Ex: Prazo Determinado: 12 meses + 12 meses / 6 meses + 6 meses / 3 meses + 6 meses

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Maria Gabriela de Moraes Andreghetto

Maria Gabriela de Moraes Andreghetto

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 14:47

Boa tarde, Pamela!

Não. O contrato determinado pode ser prorrogado somente uma vez e dentro do prazo máximo de 2 anos.
Se for prorrogado mais de uma vez, automaticamente passa a ser prazo indeterminado.

"O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. "

Att,
Gabriela Moraes

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade