
Breno
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalHá uma pessoa aqui que optou por pagar o FGTS da sua empregada doméstica. Preciso de ajuda.. existe sindicato para elas?
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Breno
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalHá uma pessoa aqui que optou por pagar o FGTS da sua empregada doméstica. Preciso de ajuda.. existe sindicato para elas?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalBreno, bom dia
Sindicato ainda não, mas acesse o link abaixo que vai te ajudar,
https://www.domesticalegal.com.br
Depois acesse "tire duvidas, em perguntas frequentes, depois FGTS"
OK..
Claudio Jose Pinto Ferreira
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Li um artigo que menciona o Art 611 da CLT, onde dá a entender que, por não ser categoria econômica, não há base legal para existência de sindicatos de empregadores domésticos, ficando assim, inviabilizado qualquer convenção coletiva, por não haver dois sindicatos, o patronal e o de empregados domésticos.
De fato, a Lei Complementar 150 cita trabalhador doméstico aquele que exerce suas funções em âmbito doméstico, sem finalidade de lucro, portanto, não poderia haver mesmo sindicato de patrôes.
Assim, como poderia ter "convenção coletiva", se não há duas partes a negociar?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalClaudio, bom dia.
Sindicato existe, agora se o patrão quer ou não consultar, cabe ao mesmo.
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