Retorno de funcionário afastado, recebe salário mesmo não pr

Olá caros colegas, estou com uma dúvida quanto ao direito trabalhista, eis a questão: Uma empresa esta demitindo todos os funcionários e encerrando suas atividades por motivos financeiros, porém, há um funcionário afastado por acidente de trabalho. Quando o mesmo tiver alta do INSS ele tem direito a receber o salário mesmo não havendo mais prestação de serviço para com a empresa ou empresa será obrigada a apenas recolher o INSS e FGTS enquanto durar a estabilidade de 12 meses?

Grato desde já.

Alencar Jr

Assim que ele retornar do afastamento procure o Sindicato para tentar fazer um acordo e indenizar o funcionário todas as verbas referentes aos 12 meses da estabilidade.

Karina

Não havendo acordo entre ambas as partes, gostaria de saber se a lei ampara o empregado a receber os salários mesmo não prestando mais serviço a empresa, uma vez seus devidos direitos previdenciários forem recolhidos? Concordo que uma ação trabalhista seria inevitável neste cenário, porém, preciso de uma orientação aos olhares da CLT. Obrigado!

Alencar Jr

Perante a justiça o empregado tem estabilidade mesmo neste caso da empresa estar fechando...

Não entendo sua questão....se a empresa vai fechar as portas e ja demitiu os outros funcionários, não terá trabalho a ser executado mais...vc quer pagar este funcionário durante 12 meses para ele ficar em casa, seria isso?

O ideal é indenizar este periodo perante a justiça mesmo...Consulte seu Sindicato e um advogado trabalhista.

Veja esta matéria:

www.tst.jus.br

Bom dia Alencar!

Nesse caso o funcionário deverá entrar com uma ação trabalhista e fazer um acordo. Se a empresa está fechando por problemas financeiros, ela não terá como arcar com esse custo, mas ai um Juiz fará que os sócios assumam o pagamento, caso contrário vai dar problema.


Sds

Karina, na verdade a empresa nao poderá ser encerrada enquanto o funcionário estiver de estabilidade correto? Portanto minha dúvida seria se a empresa é obrigada a pagar o salário para o funcionário em casa. Obrigado pelas respostas, me foi de grande ajuda ;)

Eduardo, acredito que a única saída neste caso seria um acordo entre ambas as partes mesmo, caso contrario resultará em ação trabalhista. Obrigado!

Alencar Jr

Não houve acordo por qual parte?

A empresa que se nega a indenizar este período por considerar que não deve pagar os salários sendo que não há prestação de serviço ou o funcionário que não quer receber???

Se for o primeiro caso acredito ser causa perdida...ele deverá indenizar sim o funcionário mesmo não havendo a prestação do serviço. Salários, férias 13° etc etc etc....

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Alencar, agora que vi sua pergunta acima, já tinha respondido esta...

Então Vc queria manter este funcionário em casa parado 12 meses recebendo salário e só depois fazer a rescisão e dar baixa na empresa? A empresa não teria nenhuma condição de arcar com a indenização neste momento?

É uma situação dificil, vou deixar que algum outro colega com mais experiencia responda a questão...

Karina

É exatamente isso. Fiz algumas consultas e pelo que entendi você esta correta, a empresa deverá arcar com os salários mesmo se o empregado nao prestar serviço, porém como havia citado acima a empresa não havendo condições de pagar os doze meses de estabilidade deverá tentar fazer algum acordo com o mesmo, caso contrário responderá no judiciário. Agradeço pela atenção dos colegas!

Alencar Jr

Isso mesmo!