Acordo Judicial

Bom dia!

Estou com dois colaboradores que saíram da empresa dia 17/04 sem o desligamento e processou a empresa para conseguir danos morais e a rescisão do contrato de trabalho, no entanto chegou a decisão do juiz incluindo todas as verbas rescisórias e a multa do FGTS 40% neste acordo.
Só que nunca fiz desligamentos assim e não sei nem por onde começar, preciso muito da ajuda de vocês.

Desde já agradeço!

Olá Bruna
Bom dia,

Na verdade você vai pagar esse valor diretamente ao funcionário certo?
A rescisão poderá sair até zerada apenas para saque do FGTS.

Att,

Sim, parcelado.
Minha dúvida é a seguinte, preciso gerar GPS?
o FGTS tem algum código diferente?

Tem sim.
Esse link vai te ajudar: www.zenaidecarvalho.com.br

Att,

Eu li, mas como nunca fiz... estou cheia de dúvidas da mesma forma =/

Ai como é ruim trabalhar sozinha nessas horas.

Calma rs
Quais suas dúvidas?

Att,

O caso é o seguinte tem dois colaboradores que foram pegos fazendo coisinhas no serviço no dia 17/04, e até a empresa resolver se ia mandar embora ou não eles processaram. Audiência foi segunda feira e foi pago aos dois 13° salário, aviso prévio ind., saldo de salário, férias, multa do FGTS e indenização por cesta básica.

No acordo fala que o aviso prévio é indenizatório, então a dúvida incide INSS ou não?
E diz também que a data da saída na CTPS será dia 17/05, devido ao aviso indenizado, a rescisão pode ficar com data do dia 17/04?

Já fiz as rescisões em branco e agora a minha dificuldade é a SEFIP, pois além desses dois colaboradores tenho que arrumar a SEFIP de Abril dos demais funcionário.

Fui orientada a gerar duas GPS com código 2909 com os valores para cada funcionário... até ai tudo bem!

Na sefip gerar para cada empregado com o código 650, no entanto a dúvida os demais empregados entram nessa sefip com qual modalidade?
Ao gerar para simulação com um funcionário do acordo não está incidindo para gerar as guias de recolhimento e a empresa tem desoneração, faço a compensação da parte patronal?

Também orientaram a enviar uma SEFIP com código 115 com todos os colaboradores e os valores deles zerados com a data de saída, no entanto a própria sefip não aceita que os colaboradores não tenham nenhuma remuneração.

Ai muitas dúvidas kkkkkkk Pois cada lugar fala uma coisa e como nunca fiz fica difícil saber com é o certo.

Boa tarde.

Vc devera enviar a sefip neste codigo 650 somente para os empregados que tiveram sanção judicial, os demais você vai colocar em confirmação de informações anteriores.

Espero ter ajudado...

Obrigada... e os recolhimento dos outros funcionários?