Insalubridade

Tenho a seguinte questão:

A funcionária vai receber o valor de R$1.500,00 e mais R$206,00 de insalubridade, gostaria de saber se a insalubridade entra no calculo para INSS e FGTS?

Obrigada

Cassandra Nunes Brunet

Cassandra, boa noite
Sim, a insalubridade incide no INSS/FGTS/IRENDA
Além disso incidi também no Aviso Prévio, Decimo Terceiro, Férias.

Boa tarde!

Estou com uma dúvida referente a insalubridade, por favor se vocês poderem me ajudar eu agradeço.

Uma empresa contratou um empregado e vai pagar 10% de insalubridade devido a função dele, porém a empresa não tem nenhum laudo pericia, isso pode gerar problemas para empresa?

Outra dúvida, o adicional deve ser anotado na CTPS em anotações gerais?

Grata

Fernanda.

Fernanda

Se não tem laudo esses 10% são com base em que?

A % será definida de acordo com a área de trabalho e com os EPIs fornecidos pela empresa...Com certeza poderá acarretar problemas para a empresa em possível fiscalização....

Karina,

A situação é a seguinte:

Essa empresa está em inicio de atividade, é Micro Empresa e é o seu primeiro empregado. A empresa está optando em pagar 10% o mínimo até que consiga contratar uma empresa para realização da pericia.

Fernanda

Entendi.

Bom, nesse caso não saberia te informar se é o certo a fazer, deixo para algum colega mais experiente no assunto te responder.

Fernanda, como disse a colega (Karina) precisa do laudo, a empresa pode solicitar junto ao M.Trabalho setor de Medicina e Segurança do Trabalho.
Isso porque quando o empregado for solicitar algum beneficio junto ao INSS, o mesmo(inss) poderá solicitar uma copia.
E além disso em uma possível fiscalização do M.Trabalho o mesma poderá ser autuada.

Conforme o caso (atividade exercida pelo empregado e os EPIs utilizado) a empresa poderá ficar isenta de pagar a Insalubridade.

Oriente o empregador antes de iniciar o pagamento, solicite a perícia junto ao M.Trabalho, e conforme o laudo a empresa então começa a pagar.
Qualquer pagamento que faça ao empregado para tirar depois e uma dor de cabeça, principalmente a insalubridade/periculosidade, o mesmo pode até acionar a justiça.

Carlos Alberto dos Santos

Bem lembrado, o uso dos EPIS podem neutralizar por completo a insalubridade do local, não necessitando assim pagar nenhum adicional.

Se a empresa começar a pagar 10% e depois for verificado que não há insalubridade vai ficar complicado retirar esse pagamento depois.

Karina e isso mesmo.
Conheço uma empresa que não tinha o laudo e foi autuada, ela pagava, mas quando saiu o laudo e não era obrigado a pagar a Insalubridade então ela resolveu não mais pagar, olha foi uma dor de cabeça, sindicato ligando, cobrando, fazendo panfletagem na porta da empresa, pedindo para eles mesmo (sindicato) fazer a vistoria, logicamente que a empresa não aceitou e com intermedio do M.Trabalho foi resolvido.

Carlos e Karina, agradeço pela informações...

O MTE faz o laudo sem custos? a principio a dificuldade da empresa seria contratar uma empresa para elaboração do laudo, pois se trata de uma pequena empresa com apenas 1 empregado.

E se a empresa não pagar adicional e pelo laudo constatar que é obrigado, ela terá que pagar retroativo o adicional e os encargos?

Grata

Fernanda., qual a sua região?

Carapicuíba - SP

Fernanda, entre em contato

Seção de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Telefone: Oculto / 8055 / 8056 / 8057

Fica em São Paulo, na Martins Fontes.
Verifique com eles.

Por gentileza depois nos posicione (eu e a Karina), ok...

Carlos e Karina, boa tarde!

Entrei em contato com o departamento de fiscalização de segurança e saúde no trabalho, e a orientação que obtive foi para não pagar adicional de insalubridade sem ter o laudo, principalmente pela questão de INSS (aposentadoria especial).

Repassei ao auditor fiscal a situação da empresa e as condições em que o empregado irá trabalhar, e tudo indica que não será devido o adicional de insalubridade após realização da pericia.

Em resumo, o contato foi de grande valia, mas uma vez agradeço vocês pela ajuda.

Grata,

Fernanda

Fernanda, obrigado pelo retorno.
Aproveitando, eles (m.trabalho) fazem a perícia e emite o laudo?
Aguardo.


Ok.

Carlos,

Não, o Ministério do trabalho não faz esse tipo de serviço. Temos que contratar uma empresa especializada.

Att.

Fernanda

Fernanda a maioria das empresas que fazem o exame admissional fazem esse tipo de trabalho, converse com eles, ok..

Boa sorte.

Fernanda

Obrigada pelo retorno!

Contrate uma empresa por indicação de alguem que já conheça seus serviços, pois costumam ser enrolados para entregar o laudo...