Trabalho em Feriado - Dia em dobro?

Bom dia!!

Se não consta na Convenção Coletiva, quando o empregado trabalha o feriado, deve ser pago o dia em dobro na folha? Ou apenas a obrigatoriedade é conceder folga?

Grato pela atenção.

Alison, você tem que pagar em dobro como consta na CLT.

Alison, bom dia.
Veja a materia no link abaixo

g1.globo.com

Olá Alison L. Araujo
Bom dia,

Com certeza aparece no seu acordo coletivo.
Geralmente é de 100%, mas tem acordos coletivos que estipulam percentuais maiores.

http://www.professortrabalhista.adv.br/Horas%20Extras/horas_extras.htm

Att,

Boa tarde!

Obrigado pelas respostas.


Vânia,

Na Convenção Coletiva, no que trata de domingos e feriados, diz apenas que se a empresa abrir no domingo e feriado, deverá fazer o pagamento da alimentação e uma ajuda de custo a cada empregado num valor de R$ 22,00, não integrando o salário - ou seja não pode entrar na folha, não incidindo para FGTS/INSS nem sendo feito o pagamento de repouso remunerado. Como também, será o mesmo valor de ajuda de custo independente do valor do salário contratual.
Na convenção também trás: que a empresa deverá conceder um dia de folga, que não seja domingo. E se não tiver folga efetuar o pagamento das horas trabalhadas a 200%.


Carlos,

Eu li a matéria do G1 que você citou, e é justamente onde está a minha dúvida já tinha pesquisado e vi a mesma coisa, pois a advogada diz assim:

Que pelo que entendi tanto da matéria quanto do que está na convenção da categoria: se a empresa conceder a folga não tem pagamento do dia em dobro. Que é o que tem aqui também, deixando mais controverso: http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/compensacao2.htm

Alison, entendo que essa folga deverá ser em dobro, ou seja, dois dias, estou me baseando quando se trabalha no dia de eleição.
Afinal e um tema que gera várias interpretações depende de cada advogado/juiz.
O que não pode acontecer e se tornar rotina, a empresa "pode" ser até penalizada pela fiscalização.

Obrigado, Carlos.

Iremos fazer o pagamento do dia dobrado e mais a folga, por via das dúvidas.

Boa tarde, no caso de bares e restaurantes, onde os funcionários fazem revezamento é obrigatório o pagamento em dobro do dia trabalhado em feriado? na convenção coletiva do sindicato da categoria não consta nada a respeito.

Daiane, boa tarde.
A principio sim, mas precisa verificar junto ao Sindicato, (depto Juridico).

sindirestce.org.br
Entre em contato com o sindicato, senão me engano essa clausula consta na convenção de 2002 e não houve alteração.
No link acima consta o telefone.