Exato Elmo,
A diárista não é empregada doméstica.
A quem interessar, basta dar uma lida neste Resumão, onde encontramos conceitos, exemplos e algumas jurisprudências, como estas:
RECURSO DE REVISTA. NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA FAXINEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS EM CASA DE FAMÍLIA EM DOIS DIAS DA SEMANA - AUSÊNCIA DO REQUISITO DA CONTINUIDADE. A chamada "diarista" que trabalha em casa de família em dois dias da semana, como faxineira não é empregada doméstica, em face da falta de continuidade, requisito para reconhecimento de vínculo empregatício. Revista conhecida e provida. (TST-RR-1152-1999-011-15-00-3ªTurma-Juíza Relatora Convocada: Wilma Nogueira de A. Vaz da Silva, DJU, 24.10.2003)
DIARISTA. CONTINUIDADE. AUSÊNCIA. ART. 1º DA LEI 5.859/1972. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Trabalhador que presta serviços no âmbito doméstico em apenas dois dias por semana não se enquadra na previsão inserta no art. 1º da Lei 5.859/1972, pois ausente a continuidade na consecução dos misteres, condição específica e caracterizadora do denominado empregado doméstico"(TRT-24ª Região-RO 2016/99-Ac.0596/2000-Rel. Juiz André Luiz Moraes de Oliveira- DJ de 14.04.2000)
DOMÉSTICA: TRABALHO EM DIAS ALTERNADOS. Doméstica que trabalha duas ou três vezes por semana, fazendo serviços próprios de manutenção de uma residência, é empregada e não trabalhadora eventual, pois a habitualidade caracteriza-se prontamente, na medida em que seu trabalho é desenvolvido em dias alternados, verificando-se uma intermitência no labor, mas não uma descontinuidade; logo, estando plenamente caracterizada a habitualidade, subordinação, pagamento de salário e pessoalidade, declara-se, sem muito esforço, o vínculo empregatício." (TRT 2ª Região-Processo: Oculto- Ac: Oculto; 7ª T.; Juíza Relatora: Rosa Maria Zuccaro; DJSC.: 17.12.1999)
