Licença Maternidade

Boa tarde a todos

Estou com duvidas a respeito do salário maternidade tendo em vista que é o 1º caso que eu pego se alguém puder ajudar eu fico muito grato:

1º o médico deu o atestado concedendo a licença a partir de 22/07/2008, como fica a folha de julho ? após o nascimento devo pagar além do salário maternidade o salário família também ? Devo continuar descontando o INSS na folha ?

2º Como a empresa irá se ressarcir, tendo em vista que o valor pago de Inss na empresa é só R$ 150,00 mensais e o salário maternidade será de R$ 624,00 ?

3º De que forma devo proceder tendo em vista que o valor do beneficio é bem maior do que o inss que a empresa recolhe mensalmente ?

Obrigado pessoal, e desculpe pelo fato da pergunta ser longa mas é que estou mesmo com muitas duvidas.

Olá Guilherme, boa tarde!

Bom, vamos por partes...

1)

R: o holerith dela vai ficar normal, só não pode desc o vale transporte (se ela tiver). Além do sal matern vc vai pagar o sal fam, pede p ela ou alguém trazer a cert de nasc da criança. e sim, vc vai continuar descontando o INSS.

2)
R: normalmente o próprio programa de FP faz esse tipo de cálculo. O ressarcimento é feito pela própria GPS. Qdo ela voltar da licença o valor pago à ela vai sendo descontado mês a mês até o abatimento do crédito da empresa junto ao INSS. Até isso acontecer por completo, a guia da empresa vai ficar zerada e o sefip vai informar o qto foi abatido e o qto falta.

Espero ter ajudado.

Abraços...

Boa tarde Isabela

A folha desse mês sai como 21 dias trabalhados e o restante lanço como salário Maternidade ? Posso ir abatendo então o inss mesmo quando já estiver encerrado a licença ? Existe um limite de abatimento sobre o valor do Inss devido pela empresa, ou posso abater integral mesmo o valor da guia sendo bem inferior ao valor do beneficio ?

Muito Obrigado Isabela pela sua ajuda até +.

Então, no seu sistema de FP vc coloca a data q o médico passou. O cálculo, como disse, é automático. Qdo ela voltar, vc vai descontar 100% do valor da guia. Ex: como vc disse q a guia é de aprox R$ 150,00, vc vai abatendo os R$ 150,00 até dar o valor q vc pagou p ela de maternidade.

o salario maternidade nao tem que ser descontado do inss ref.ao mes, ou seja, se ela paga 150,00 de inss, porem e o salario maternidade é de 624,00, não é o caso de pedir restituição? ou pode ir descontando nos meses subsequentes, entao nesse caso o sal.maternidade irá acabar e a empresa continuará descontando do inss até completar o valor do salario, é isso?

Aproveitando, gostaria de tirar uma pequena dúvida. As horas extras pagas são utilizadas (as médias) para o pagamento de licença maternidade ou somente o salário base?Abraços

Olá gostaria de saber como faço, lancei afastamento de licença maternidade para uma funcionaria e não era a mesma no mes de janeiro, e ja foi ate informado na GFIP, gostaria de saber como faço para alterar esse erro alguem sabe ou se tem alguma multa por isso

Bruna, acredito que se vc enviar outra gfip com os dados corretos ela substituirá essa que foi errada.

Bruna Rodrigues e Everson Menezes Vaz, para alterar dados com valores vc transmite uma Sefip com PEDIDO DE EXCLUSÃO, do mês que foi transmitido errado. Depois altera os dados e transmite novamente.

Daniele Cristina de Campos, é somente o salário base da funcionaria. A média de HE somente serão contadas para calculo de 13° e férias.

olá
boa tarde

gostaria de saber se uma funcionaria após o periodo de término de licença maternidade possui estabilidade? de quantos meses?

Cso ela possua e queira abrir mão desta estabilidade pelo fato de querer sair da empresa quais procedimentos deverá tomar?

obrigado

Boa noite Charles, 1.a estabilidade gestante encontra-se prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, na letra "a", do Inciso II, do Art. 10, como sendo desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data do parto:
A.D.T. da Constituição Federal
"Art. 10..."II - ficada vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
"b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto."
A estabilidade é este período em que o contrato de trabalho da empregada gestante não pode ser rescindido sem justa causa (desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data do nascimento de seu filho).
Só não esqueça de ver a convenção coletiva da categoria, pois determinadas convenções podem garantir uma estabilidade maior ao empregado.

2.É verdade que estabilidade da gestante é um direito renunciável, aliás como qualquer outra estabilidade, já que ela objetiva proteger o trabalhador e não obriga-lo trabalhar para sempre para o mesmo empregador. Deste modo, esta renuncia se carecteriza através do pedido de demissão. Contudo, o pedido de demissão do estável, segundo o artigo 500 da CLT, reveste-se de uma forma especial, qual seja, deve ser feito COM ASSISTÊNCIA do sindicato obreiro ou na sua ausência, PERANTE o Ministério do Trabalho. Entendo que o referido artigo da CLT ao referir-se à estabilidade, não distingue qual o tipo delas, portanto o considero aplicável a todas as estabilidades provisórias e especiais. Isto é assim porque o artigo consolidado visa coibir que o obreiro seja COAGIDO pedir demissão. Assim, se o pedido de demissão da gestante não está revestido das formalidades do artigo 500 da CLT, ele é totalmente reversível no Poder Judiciário.

bom dia,
estou com dúvida quanto ao formulário que deverei utilizar para solicitar o salário maternidade de uma funcionária, sendo que só encontrei para contribuinte facultativo, doméstica e empregada somente nos caso de adoção...
agradeço.

Hellen,

Se o Salario Maternidade for de funcionaria de empresa privada, não será necessario o preenchimento de formulario.
A empresa efetuara o pagamento em folha do salario maternidade, abaterá o valor na Guia de INSS e o mesmo será informado atraves da GFIP.

ATT

Elisangela

Boa Tarde, a todos

Tenho uma empregada doméstica, ela está grávida, ganha na carteira o valor de R$ 600,00/mês, pago o FGTS, tudo OK, agora no mês de março resolvi reajustar o seu salário para R$ 1.000,00, tendo em vista seu estado gestacional. Obviamente ela vai se afastar pelo INSS, para ter direito ao salario maternidade, minha grande dúvida é:
Qual a base de cálculo que o INSS vai usar para cálcular seu Benefício ?
será o último salário pago do mês anterior ao dá licença ?
ou irá fazer uma média dos últimos salários bases ?

desde já agradeço

boa tarde, a todos

ainda sobre a doméstica, minha doméstica está grávida, qual os procedimentos que ela deve adotar para requerer o benefício do auxílio maternidade ? ela precisa passar pelo médico da perícia do INSS ?
ela dar entrada na documentação so auxílio, somente após o nascimento do bebê?

O Ultimo Salario Percebido pela funcionaria, precisará ir ate o INSS levando o Atestado Medico Gestante Fornecido pelo médico da mesma.
De posse do atestado ela ja poderá dar entrada no beneficio.
Não haverá pericia no inss, apenas apresentação dos documentos

ok, muito obrigado, Elizangela

Realmente fica estranho, pois, parece, que o aumento do salário por parte de empregador, foi para ajudar a sua empregada a ter um benefício maior do INSS. mesmo sabendo que após a licença e a estabilidade, não poderá diminuir o salário dela.

è isso mesmo, fica estranho, ou não fica ?

Luiz,

No meu ponto de vista não vejo como estranho, tanto pq quando a funcionaria estiver recebendo o salario maternidade, vc continuará efetuando o pagamento da " parte referente ao empregador ".
Neste Caso os 12%.

O Inss continuará ganhando da mesma maneira, afinal ira descontar da empregada os 8% e receberá de sua parte os 12%.

ATT

Elisangela Letizia

nesse ponto de vista voce tem razão.

agradeço muito suas respostas.

um ótimo final de semana

muito obrigado

Como faço para saber quando vou ser ressarcida de uma licença maternidade paga em 2008, visto que estou com a empresa fechada e aguardando em conta física? Já tentei todos os contatos possíveis e nada.
o procedimento do ressarcimento foi feito pela contadora da empresa.
Por favor, me ajude,estou precisando muito desse dinheiro.

OBRIGADA

Bom dia,
no caso de funcionária de empresa privada, preciso enviar alguma documentação para a agência do INSS para liberação do salário maternidade, ou basta a informação na gfip?
Abraços

Rogerio, você dará as informações do afastamento da empregada através das GFIPS, o salario maternidade dela será pago pela empresa durantes os 120 dias, e a empresa compensará esses valores na sua GPS até esse saldo zerar-se.

Boa noite.
Tenho uma duvida muito seria.
Tenho um cliente com empresa registrada, a funcionaria dele teve um bebe hj, entao devo fazer o requerimento de salario familia ou so informar na gfip??
O que devo fazer, é minha primeira esperiencia nesse assunto..
Obrigada pela ajuda"

Katiele, atualize os dados da funcionária preparando a ficha do salário família, quando ela apresentar a cópia da certidão (alguém da família dlea pode levar pra vc) vc passa a creditar o benefício.

Informe na GFIP os eventos que vão gerar o benefício previdenciário da licença maternidade e os créditos para a empresa resultante do pagamento do salário maternidade (a empresa paga a empregada e desconta dos recolhimentos previdenciários a serem recolhidos para o INSS).

Espero ter ajudado.

Nossa muito obrigada Kennya..
Ajudou sim
Bom dia pra vc!

Boa tarde,

Existe a possibilidade de se pagar o salario maternidade a uma pessoa que ja foi desligada da empresa, e por um motivo, não recebeu na época correta?

Wilson, a empresa não terá como compensar o salário materinidade pago a ex-funcionário.

A trabalhadora segurada poderá solicitar o auxílio materindade mesmo que esteja desempregada há 2 anos, vai depender dela atender os requisitos mínimos exigidos pelo INSS.

Eu acho estranho o caso trazido por vc, como pode ser a empregada gestante que fazia jús ao salário maternidade e não tê-lo recebido na ocasião devida? Se ela estava de experiência o estado de gravidez não poderia impedir o desligamento do emprego. Se já estava efetivada e o desligamento deu-se antes de conhecer a situação de gravidez a empresa não está obrigada a reintegrar a ex-funcionária (principalmente se ela passou pelo exame demissional), com isso não é devido o pagamento do salário maternidade retroativo.

Espero ter ajudado.

Boa tarde,

A funcionaria que recebe salario fixo e tambem recebeu comissões, gratificações, bonus durante o ano todo, e entra com afastamento por Licença Maternidade.

O salario a ser pago pela empresa, seria somente o salário fixo ou tambem as medias ref. aos recebimentos extras citados acima??

Grato,

Hamilton

Oi, Hamilton!

Se as comissões e gratificações foram habituais, passam a integrar a remuneração (incluindo o DSR reflexo dessas variáveis), portanto, o cálculo será com base na remuneração total da funcionária.

Abraços!!