Dispensa após Contrato de Experiência

Boa tarde a todos!

Um empregado foi admitido com contrato de experiência de 45 dias, iniciando-se em 10/06/15 com término em 24/07/15. Decorrido esse prazo o funcionário não foi procurado para assinar uma prorrogação e o mesmo continuou trabalhando normalmente. Em 05/08/15 o mesmo foi dispensado e informado que receberia em torno de R$ 70,00 de direitos.
Nesse caso o contrato de trabalho não passou a ser por tempo indeterminado, já que a empresa não o rescindiu até o dia 24/07/15 e também não foi assinado nenhum termo de prorrogação?
Que direitos o empregado tem nesse caso e que orientações podemos passar para o mesmo não sair prejudicado no dia de receber os seus direitos?
Desde já agradeço pela ajuda!

Att,

Carlos Silva

Rescisão normal: 13° , férias, aviso indenizado, multa FGTS.

Contrato de experiencia pode ter um limite de 90 dias com uma prorrogação ex:
experiencia de 30 dias podendo ser prorrogado por mais 60 dias ou, 45 + 45.
Passando o primeiro prazo da experiencia o contrato se prorroga automaticamente.

No seu caso passou o primeiro período de experiencia devendo ser prorrogado ate 07/09/2015. Se o empregado foi dispensado antes dessa data, o empregador devera indenizar metade dos dias que falta ate a data de 07/09/2015.

Boa tarde Karina Louzada!

Então se no dia da rescisão não for pago esse valores o empregado pode se negar em assinar a rescisão?

Desde já lhe agradeço pela ajuda!

Att,

Carlos

Ricardo Lucio dos Santos

O contrato não é prorrogado automaticamente não, deve haver a assinatura do termo de prorrogação, neste caso, como não houve o contrato tornou-se com prazo indeterminado.

Carlos Silva

Pode se negar sim, se ele souber dos direitos que tem pode até entrar na justiça.

Boa tarde Ricardo Lucio dos Santos,

Como não foi assinado termo de prorrogação não o contrato não passa a ser por tempo indeterminado, pagando-se na rescisão os direitos normais?

Obrigado pela ajuda!

Att,

Carlos

Carlos.

Na hora que faço os contratos de experiencia, coloco em anotações gerais assim:

"O Portador da presente, assinou nesta data o Contrato de Experiência pelo prazo de 45 dias, se não houver manifestação por escrito das partes até o final do prazo acima, fica este automaticamente prorrogado por mais 45 dias".

Ricardo Lucio dos Santos,

E se a empresa não fez esse tipo de anotação na CTPS do empregado? Entende-se que o mesmo passou a vigorar de forma indeterminada, correto?

Grato pela ajuda!

Att,

Carlos

Correto Carlos. É assim que a turma do TST, por meio da súmula n° 188 esta entendendo


At

Karina Louzada

Muito obrigado pelos esclarecimentos

Att

Carlos