Simples Doméstico *** e-Social

Pessoal, vejam se conseguem me ajudar.
Minha doméstica trabalha 3 dias por semana, 8h/dia, ou seja 24h semanais. Porém, no parágrafo 2º do artigo 3º, da lei das domésticas diz:

§ 2o A duração normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a 1 (uma) hora diária, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de 6 (seis) horas diárias.

Pelo que eu e algumas pessoas entendemos, minha doméstica não se enquadra no regime de tempo parcial, pois trabalha mais de 6h/dia. O problema é que quero registrar férias para minha funcionária e o site do eSocial já subentende que o tempo que ela pode gozar férias é 18 dias, além de não permitir abono pecuniário nem parcelamento das férias. Alguém tem alguma sugestão do que fazer?

Jefferson,

Ainda não colocaram no eSocial uma forma de 'tirar' o empregado de lá. Vc vai ter de 'zerar' os valores dele todo mês até que o sistema tenha essa função.

Muito Obrigado....

Boa Tarde!!!

Pessoal.

Tenho uma empregada Domestica que irá entrar de Licença Maternidade.
Liguei no 135 número da Previdência, e informarão que é a própria funcionária que deve ir atrás do beneficio, o empregador não paga a licença.

Duvidas.

Sendo assim vou entrar no esocial e registrar o evento temporário. até esse procedimento ok.
Agora como irá ficar a folha de pagamento?

A funcionária trabalhou até hoje, a partir do dia 14/01/2016 começa a licença maternidade, na folha de Janeiro irei pagar apenas 13 dias?
Nos próximos nesses a folha será zerada, já que quem paga o beneficio é a Previdência?

Ou tenho que deixar com o salario normal e recolher a Dae normalmente?

Será que alguém pode me orientar?

Desde já agradeço.

Att.

Filipe.

Filipe,

Terás de informar o salário normal dela, para que o sistema calcule o FGTS e o INSS/patrão.
No DAE de Janeiro/16, vais editar a guia informando o INSS/empregada referente aos 13 dias. Nos meses seguintes, deixe zerado esse INSS. No mês de retorno da licença, calcule proporcionalmente aos dias.

O INSS da empregada já é descontado pela Previdência no pagamento do benefício, por isso não deves incluí-lo no DAE.

Marcio muito Obrigado.

Márcio Padilha Mello, mas não tem que continuar recolhendo o FGTS, a multa e a contribuição de risco? Acoh que só exclui do DAE os valores referentes ao INSS, não?

Maiara,

Mas eu disse que tinha de continuar recolhendo, e o INSS do empregador também. Comentei que tinha de editar o DAE para alterar só a parte do "INSS da doméstica", referente ao período em que estiver recebendo o benefício da Previdência.

No "sistema antigo" era a mesma coisa, se fazia uma GPS só com 12% (parte do empregador) sobre o salário, ao invés de 20% ...

Boa Tarde, pessoal fiz uma demissão de uma domestica no mês 12, fiz a GRRF foi pago e entreguei para a empregada o código do movimento, porém ela foi até a agencia da Caixa e eles dizem o seguinte: Sistema da Caixa não aceitou a liberação do FGTS" que eu preciso solicitar via RDT a exclusão da data e código de movimentação e comandar uma nova liberação após isso, como nunca fiz esse procedimento alguém pode me ajudar?

Obrigado

Márcio Padilha Mello, ah sim!
Muti obrigada pelo esclarecimento.

Márcio Padilha Mello, no caso de auxilio doença/acidente de trabalho, também faz o mesmo procedimento?
Recolhe tudo, excluindo somente o INSS que descontaria do empregado?

Bom dia.
Em relação aos 3,2% que o empregador paga mensalmente, como se faz para este valor abater no valor da multa rescisória que sera paga no caso de uma rescisão por dispensa sem justa causa? Tem alguma forma de descobrir o valor que já tem depositado?

Obrigado.

Bom dia!

Tiago,
No caso de dispensa sem justa causa com o empregado admitido antes de outubro de 2015, é emitido a GRRF Web informando o saldo da conta até setembro de 2015. Dessa forma não será pago multa rescisória sobre os depósitos de outubro até agora.

Bom dia Jorge.
A situação que tenho e que o empregador começou a pagar o fgts apenas em 10/2015;
Como se faz neste caso?

Pessoal, um cliente entrou em contato comigo para tirar a guia referente a dezembro novamente pois ele não pagou
Quando entrei no eSocial, só está disponível a guia de janeiro e o 13º de 2016. A de dezembro/2015 não está lá mais
Aconteceu isso com alguém? Como faço para recalcular a guia?

Obrigada

Clara

Tente excluir e calcular novamente.

Abs.

Ivan Araujo, acontece que a competência de dezembro/2015 não aparece mais
Quando vou em folha de pagamento, só aparece janeiro/2016 e 13º de 2016

Tiogo Onofre

Desculpa a intromissão você tem que entrar no site da caixa e calcula grrf....nao existe multa para recolhimento de fgts a partir de 10 2015.


Abs.

Clara

Vou entrar aqui para ver isso so um momento.


Abs.

Ivan Araujo, foi uma falta de atenção minha
Já estou tão cansada desse eSocial que sempre acho que é erro dele
Na verdade tem que mudar o ano da competência para 2015
Obrigada pelo retorno

Clara

Bom Dia.

Voce tem que colocar a competencia de 2015, acho que é isso voce esta em 2016 por isso nao da.


Abs.

Bom dia Pessoal,
Por favor como faço para alterar o salario da empregada domestica?
De 788,00 para 880,00?
Aguardo, e desde já agradeço.

Tiogo,

Como a obrigatoriedade de recolhimento era so à partir de outubro quando ele começou a recolher pelo e social esta tudo certo, basta fazer a cominucação.

Estou com a mesma situação do Felipe,

A empregada doméstica entrou de licença maternidade no dia 12/01/2016, ao fazer o pedido pela internet deu erro por não constar recolhimento nos últimos 90 dias (as guias estão sendo pagas normalmente), então foi feito o agendamento e só tinha vaga para 04/07/2016 como ela poderá proceder nesse caso. Terá que aguardar até essa data sem receber?

Clara, você precisa colocar no campo Competência (Ano) 2015, pois provavelmente esta com 2016.

Danielli Ricardo Costa


Bom Dia.

Altercao se faz na CTPS da mesma agora quando calculo suas verbas salariais voce coloca o valor do salario atual, a nao ser que no cadastro dentro do esocial possa fazer isso....vou verificar e te aviso.....



Abs.,

No cadastro do funcionário tem como alterar, mas perderá o valor do salário inicial.

Elaine Amorim

Ante exposto sugiro que a encaminhe a uma agencia da previdência social juntamente com sua documentação CTPS, RG, CPF, Comprovante de Endereço, e copia das guias pagas, nao esquecer do Atestado Medico de 120 dias, eles sao obrigados a dar um respaldo plausível.


Abs.

Elaine Amorim



Nao faça isso, deixe assim e altere quando for calcular seu salario mensal.



Abs.

Ivan, obrigada, qqer informação nova, se puder postar aqui agradeço.