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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Simples Doméstico *** e-Social

Moderador
há 5 anos Sábado | 16 janeiro 2016 | 08:44

Diogo Carvalho da Silva,

Art. 3o Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 (vinte e cinco) horas semanais.
§ 1o O salário a ser pago ao empregado sob regime de tempo parcial será proporcional a sua jornada, em relação ao empregado que cumpre, nas mesmas funções, tempo integral.
§ 2o A duração normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a 1 (uma) hora diária, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de 6 (seis) horas diárias.

há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 08:45

Bom dia, pessoal.

Só para conhecimento de todos estava com problemas para Encerrar o Décimo Terceiro e não conseguia Encerrar a Folha de Dezembro estava dando um Erro, cheguei até comparecer em um posto da Receita Federal, mas sem sucesso... Hoje entrei para tentar novamente o Encerramento e para minha surpresa Encerrou meu Décimo e minha Folha de Dezembro/2015... Mas é claro calculou multa e juros, com certeza o erro foi da Receita e do nada fizeram o acerto, o problema é termos que pagar multa por um erro que não foi nosso, mas estou aliviada que o Erro foi sanado.

há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 09:07

Erica Godoi dos Santos

Nao tem jeito o sistema possui muita instabilidade e correções que viram por esses meses temos que ficar atentos e nao cair na armadilha da Receita Federal.

Antes o MTE disponibilizava um programa de folha de pagamento para empregado domestico que dava para fazer praticamente tudo, segue abaixo.

Infelizmente o mesmo foi retirado devido o esocial domestico.


http://portal.mte.gov.br/delegacias/ma/trabalho-domestico/

Trabalho Doméstico
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão através desta página está disponibilizando o sistema informatizado de Trabalho Doméstico.
Por meio desse programa, o cidadão que deseja regularizar a situação de seu empregado doméstico vai ter à sua disposição uma ferramenta extremamente prática, que vai realizar todo o processamento necessário para o atendimento das exigências legais do vínculo empregatício.
O sistema também foi concebido para ser um instrumento de educação sobre o tema e para estimular que sejam tomadas as medidas necessárias para regulamentar a relação trabalhista.
Estão contemplados no aplicativo, entre outras tarefas:
• Contratação
• Emissão de contracheques
• Concessão e controle de férias
• Concessão e controle do décimo terceiro
• Rescisão contratual
• Gerenciamento de adiantamentos e alterações salariais
• Cálculo dos encargos legais e emissão dos respectivos documentos para pagamentos.
A SRTE/MA espera receber da comunidade críticas, sugestões e contribuições sobre o sistema através formulário de e-mail no link Fale com a SRTE/MA

Atualização das tabelas do INSS e IRPF ano-calendário 2013- Arquivo (53kb)
Atualização das tabelas do INSS e IRPF ano-calendário 2012- Arquivo ZIP (57kb)
Atualização do programa Trabalho Doméstico - versão 1.2c [27/02/2012]- Arquivo ZIP (1508kb)
Faça o Download do Sistema - Versão 1.0h [ 23/11/2005 ]- Arquivo ZIP (1328kb)

Que seja de Paz e Bem os nossos pensamentos.
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 09:38

Bom dia, estou com uma dúvida em relação à férias. Uma doméstica trabalha meio turno em uma residência há anos. Sempre tirou 30 dias de férias. Agora rui tentar tirar o recibo de férias dela no esocial e só puxa 16 dias. Pela lei complementar 150/2015 os funcionários admitidos depois da lei, tem dias proporcionais de acordo com a jornada. Mas aos funcionários admitidos antes da lei, segue como era antes. O que fazer nessa situação, sendo que não consigo alterar para 30 dias no site?^

Grata.

A melhor forma de agradecer pelo auxílio recebido é ajudar alguém com o que você sabe. Pratique isso, todos temos conhecimentos a compartilhar.
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 10:07

Fernanda Lopes


Bom Dia.

Sempre usando o bom senso e o que é melhor para o colaborador, primeiramente qual a data de admissao da colaboradora, sera que o sistema nao esta fazendo pela data de registro a proporcionalidade que a mesma tem de direito.


Abs.

Que seja de Paz e Bem os nossos pensamentos.
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 10:14

Bom dia, Ivan

A empregada foi admitida em 2009, a informação está lançada corretamente no site. Tentei de tudo, mas não puxa os 30 dias...

A melhor forma de agradecer pelo auxílio recebido é ajudar alguém com o que você sabe. Pratique isso, todos temos conhecimentos a compartilhar.
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 10:45

Também não encontro onde colocar data de desligamento, na página de dados contratuais. Que sistema mais mal feito, fizeram totalmente às pressas.

há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 10:57

Bom dia, conforme caminho que postei consegui encontrar o desligamento... Porém não consigo cadastrar a data.
Se alguém conseguir.. Peço por favor, uma ajudinha rs

" As vezes você faz escolhas na vida e as vezes as escolhas fazem você. Essa é a beleza das coisas."
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 11:18

Bom dia!

Amanda,

O sistema eSocial não está preparada para fazer o desligamento do empregado. Se for dispensa sem justa causa vc tem de gerar a GRRF Web e o aplicativo emite 3 formulários sendo a 3a. via a liberação do FGTS. Se for por pedido não precisa gerar a GRRF Web já que não é liberado o saldo do FGTS.

Qualquer dúvida acesse a matéria::: http://jltreinamentoeconsultoria.blogspot.com.br/2016/01/j-l-t-c-empregadores-tem-dificuldade.html

Jorge Luiz Alves Bezerra
Supervisor, coordenador, palestrante, consultor
Legislação Trabalhista e Previdenciária

Site: http://www.jltreinamentoeconsultoria.blogspot.com
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há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 11:24

Amanda Muniz

Manual do Empregador Doméstico

Versão 1.3

8

DEMISSÃO
(versão futura do sistema)
Trabalhador

Desligamento

O registro e impressão da rescisão do contrato de trabalho serão colocados em versão futura do Módulo Doméstico do eSocial.


Até a disponibilização da funcionalidade de desligamento no eSocial, os empregados desligados continuarão aparecendo na folha de pagamento dos meses posteriores (remunerações mensais). O empregador deverá informar R$ 0,00 como “Remuneração Mensal” desse trabalhador e proceder normalmente quanto aos demais empregados. Após informar a remuneração mensal de todos os empregados, é necessário encerrar os
pagamentos e gerar o DAE.

Não existe funcionalidade de demissão de uma olhada no manual versão 1.3, pagina 8.0 e 4.1.4 e 4.1.4.1, você encontrara o que você esta precisando.


Abs.

Que seja de Paz e Bem os nossos pensamentos.
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 13:47

Erica Godoi, nem acredito que deu certo, assim que li sua mensagem, acessei o site e finalmente consegui gerar as guias. Muito obrigado pela informação. Agora é uma palhaçada os juros e a multa ficarem a cargo do empregador sendo que o erro foi do sistema falho deles.

há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 14:31

Pessoal, tem uma doméstica que sofreu acidente de trabalho, caiu no banheiro e esta afastada.

Como irei calcular o DAE de todo o período em que ela ficará afastada?
O que eu tenho que continuar pagando?



há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 14:35

Caros colegas,

É engraçado como as pessoas só nos procuram quando já fizeram toda a bagunça kkk

Vejam a situação de uma cliente que me apareceu.

Deseja que façamos a folha da doméstica dela, a partir de agora, mas fui ver qual a real situação da funcionária no cadastro e olhem o que encontrei:

Guia de Novembro 2015 - não consta os valores ref. a 1ª parcela do 13º salário para fins de INSS;
Guia de 13º Salário 2015 - foi considerado o valor total do 13º salário para fins de INSS;
Guia de Dezembro 2015 - foi considerado o valor total do 13º salário para fins de FGTS.

Fora as datas de pagamento que foram todas informadas erradas (aff...)

Pergunta: O que me sugerem fazer? Deixar como está ou corrigir tudo? Se for para corrigir tudo, como ficará as guias já pagas?

Podem me ajudar

Atenciosamente
Eliane Rezende
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 15:23

Maiara,

A geração do DAE nos meses posteriores a dispensa do(s) empregado(s) terão de ser manipulados informando as verbas salariais 'zeradas' até que o sistema tenha a funcionalidade prevista para março 2015.

Jorge Luiz Alves Bezerra
Supervisor, coordenador, palestrante, consultor
Legislação Trabalhista e Previdenciária

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há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 15:36

Pessoal, boa tarde!

Sou novo no sistema eSocial e por conta disto estou enfrentando alguns problemas. Ja entendi a metodologia para os cadastros e manutenção das folhas de pagamento. Contudo ainda não entendi ao certo o procedimento para a dispensa de um colaborador.
Percebi que se o funcionário for beneficiário do FGTS antes da obrigatoriedade ainda devo gerar uma GRRF deste período, porém se o funcionário já entrou após a obrigatoriedade (onde a multa rescisória é compreendida mensalmente) como libero o FGTS deste funcionário numa dispensa sem justa causa?

Vi alguns posts mas gostaria da opinião dos colegas quanto ao caso.

Moderador
há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 15:37

Maiara,

Deverás pagar apenas o FGTS (11,20%). Vais editar a guia, desmarcando a CP (Patronal/Empregada/GILRAT). No mês do afastamento/retorno, tem de calcular a CP proporcional aos dias trabalhados.

há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 18:26

Boa tarde.
tenho um cliente que tem uma doméstica, a qual começou a recolher FGTS apenas em Outubro 2015, com o e-social. Agora eles estao querendo fazer a rescisao dela, vai ser demitida sem justa causa. Pela lei, o empregador pagaria mensalmente 3,2% de FGTS para substituir a multa de 40% de FGTS, porém...
Liguei ao MTE e eles nao souberam me instruir a respeito da guia GRRF, e me passaram para a caixa economica. a Caixa me instruiu a fazer a guia de FGTS GRRF e pagar os 40% da multa, mesmo com o cliente estar pagando os 3,2% de FGTS mensalmente que na teoria substituiria a multa de 40%. Após o pagamento ele me instruiu a pedir a restituição desse valor pago a maior na Caixa Economica. Alguém ja teve algum caso desse?

há 5 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2016 | 18:26

Boa tarde.
tenho um cliente que tem uma doméstica, a qual começou a recolher FGTS apenas em Outubro 2015, com o e-social. Agora eles estao querendo fazer a rescisao dela, vai ser demitida sem justa causa. Pela lei, o empregador pagaria mensalmente 3,2% de FGTS para substituir a multa de 40% de FGTS, porém...
Liguei ao MTE e eles nao souberam me instruir a respeito da guia GRRF, e me passaram para a caixa economica. a Caixa me instruiu a fazer a guia de FGTS GRRF e pagar os 40% da multa, mesmo com o cliente estar pagando os 3,2% de FGTS mensalmente que na teoria substituiria a multa de 40%. Após o pagamento ele me instruiu a pedir a restituição desse valor pago a maior na Caixa Economica. Alguém ja teve algum caso desse?

há 5 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2016 | 08:43

Kelly Straliotto

Eu tenho feito da seguinte forma:

Se a funcionária começou a ter recolhimento somente após 10/2015, eu lanço como remuneração para o cálculo da GRRF somente os valores devidos na rescisão. Pois esses valores ainda não foram lançados na conta da funcionária, correto?
Então nesse caso é devido a multa sobre esse valor (não coloca o valor do saldo de FGTS em conta).

Se a funcionária já recolhia FGTS antes de 10/2015, eu lanço o valor que ela tinha em conta até essa data (01/10/2015) mais os valores devidos na rescisão, pois esses valores não tinham/tem o recolhimento da multa (3,2%). Os valores de FGTS referentes as competências Outubro até o mês anterior à rescisão, você já recolheu com a multa (3,2%), então não soma esses valores.

Espero ter lhe ajudado.

Atenciosamente
Eliane Rezende
há 5 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2016 | 08:44

Murilo Navaroli Araujo

Eu tenho uma situação assim. Então tenho zerado os valores dessa funcionária e aguardando o e-Social liberar o sistema para dar uma solução definitiva no assunto. O que deve ocorrer somente após março 2016.

Atenciosamente
Eliane Rezende
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