Simples Doméstico *** e-Social

5. Quem não deve ser relacionado na RAIS?

diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS;
autônomos;
eventuais;
estagiários regidos pela Portaria MTPS no 1.002, de 29 de setembro de 1967, e pela Lei no 6.494, de 7 de dezembro de 1977;
ocupantes de cargos eletivos (governadores, deputados, prefeitos, vereadores, etc.), a partir da posse, desde que não tenham feito opção pelos vencimentos do órgão de origem;
empregados cedidos ou licenciados, sem vencimentos, que tenham ficado afastados durante TODO o ano-base, inclusive por processo judicial;
empregados domésticos.
Observação: Os empregados licenciados, sem vencimentos no ano-base, que receberam valores resultantes de acordo coletivo ou receberam benefícios do INSS, devem constar da declaração da RAIS, caso tenham contribuído para o INSS e/ou para o FGTS.

6. O empregador doméstico é obrigado a entregar a RAIS?

Em virtude do empregado doméstico não ser relacionado na RAIS, o empregador doméstico está desobrigado da entrega da RAIS.

Alex Campos!!

Perfeito muito obrigada!

Jessyca isso é antigo, mas na pg da RAIS 2016 no site do MTE:

http://www.rais.gov.br/sitio/quem_nao_deve_ser_relacionado.jsf

QUEM NÃO DEVE SER RELACIONADO?

diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS;
autônomos;
eventuais;
ocupantes de cargos eletivos (governadores, deputados, prefeitos, vereadores, etc.), a partir da data da posse, desde que não tenham feito opção pelos vencimentos do órgão de origem;
estagiários regidos pela Portaria MTPS nº 1.002, de 29 de setembro de 1967, e pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;
empregados domésticos regidos pela Lei nº 11.324/2006; e
cooperados ou cooperativados.

Alex ,

Vou olhar, mais acho que não mudou nada!!! Mais uma vez muito obrigada!

Alex Campos Tentei realizar o procedimento que me instruiu de reabrir todas as guias até o primeiro período aquisitivo, porém não sei como lançar uma guia apenas do valor dos tributos pendentes. Você se disponibilizaria a me ajudar e lhe remuneraria por isso? Podemos conversar por telefone ou email? Obrigado, Carlos Ortega

Carlos Ortega, bom dia, após confirmar o fechamento da folha ao qual está trabalhando, vc estará na tela de emissão da guia, que é o processo 3 de fechamento da folha. Ao invés de clicar no botão laranja escrito EMITIR GUIA, vc vai clicar em EDITAR GUIA que está do lado direito da tela. Na próxima tela, aparecerão todos os valores que constituem a guia em linhas azul escura e clara e cinza, vc vai clicar no canto inferior direito no botão ABATER PAGAMENTOS, abrirá um quadro com o valor já recolhido da guia, do lado esquerdo tem uma caixinha que é só vc clicar nela pra abater esse valor que já foi recolhido, ou se não aparecer valor recolhido, vc informa o número da guia da competência em questão, feito isso clique em confirmar. Na próxima tela vc irá colocar a data de vencimento desejada e notará que já irão aparecer os valores com multa e juros gerados automáticos pelo sistema, então é só clicar em emitir a guia. É esse passo que sei desse processo de diferença de guia.

Jessyca, disponha.

Alex Campos Novamente, de forma bem didática você conseguiu me ajudar. Essa etapa de editar a guia, aprendi - obrigado! Alex, porém o meu problema reside em, uma vez reaberta uma guia (Dez 2015), volto para a etapa 1 "Preencher Remunerações Mensais" e quando clico em "Adicionar outros Vencimentos/Pagamentos" não aparece nenhuma rubrica, por ex. a "eSocial1099 - Remuneração mensal" que é a referente a Gozo de Férias no Mês. Alguma ideia do que eu possa estar fazendo errado? Obrigado

Carlos Ortega vc já lançou as férias no período aquisitivo? Tente lançar a férias e não fazer o lançamento manual de eventos na folha.

Alex Campos Alex, já havia lançado as férias associada a este primeiro período aquisitivo. Nesse caso, período aquisitivo 05/03/2014-04/03/2015, lancei 01/12/2015 - 30/12/2015 como período de férias programadas.

Carlos Ortega lançou com a folha de Dezembro 2015 aberta?

Alex Campos Para me assegurar, deletei a programação de férias, garanti que a folha de Dez/15 estivesse aberta antes, e continua a mesma situação. Não preenche automaticamente as férias, tampouco habilita "Adicionar outros Vencimentos/Pagamentos" - o botão ao ser clicado não traz quaisquer rubricas. Não sei mais o que fazer...

Carlos Ortega então vc faz o seguinte, lança as férias novamente de 01 a 31/12/2015, e vai na folha de pgto do mês 12/2015, soma o que tiver de saldo de salario ref. 12/2015 (como tem férias 30 dias, não teria) + o valor das férias 30 dias + o valor do 1/3 das férias e joga tudo na rubrica de salário, encerra a folha e faz o passo de edição da guia, só vai recolher a diferença q é 1/3. Antes de existir a ferramenta de férias automaticas no e-social, era assim q eu lançava pra tributar as férias, e como não tinha jeito de jogar desconto do q ja tinha sido pago no recibo de férias pro funcionário, eu fazia um recibo de salário à parte com o verdadeiro líquido.
Creio que vc terá o problema com as férias só nessa folha, na próxima já terá o lançamento automático qdo for fechar a folha.

como finciona a assinatura pelo CEI ?

Bom Dia

Alguem pode me ajudar

tenho 4 domésticas e não foram pagas as guias DAE desde 10/2015. agora preciso dispensar ela. Consigo fazer o recolhimento somente dela?

Aline Diniz Bom dia, vc tem que abrir todas as folhas de pagamento e excluir toda e qualquer movimentação trabalhista feita pós 10/2015, feito isso, tem que cadastrar a domestica que não recolheu (se ainda não estiver cadastrada é claro) calcular o salário dela na folha junto com os das demais e fechar a folha do mês 10/2015. Com a folha fechada, clique em editar guia que fica do lado direito mais ou menos no meio da tela, então na tela que abre, vc vai clicar ou no desenho da casa ou no botão de abater guia já recolhida, o próprio e-social já vai trazer o valor que recolheu em guia, apenas confira se o valor e o número da guia que aparece estão corretos. Confirme e informe a data que deseja pagar, que o sistema já gera a guia com multa e juros. Faça isso com todas as outras competências até o mês 02/2017.

OBS: Não se esqueça de anotar todas as movimentações trabalhistas que vc excluir, pois vc vai ter que ir colocando de volta tudo em ordem cronológica como o fechamento das folhas. E não se esqueça de lançar as férias para tributação no vencimento dos períodos aquisitivos.

É isso.

Ok alex. Vamos ver se eu entendi. são 4 domésticas todas já estão cadastradas processo a folha todos os meses normal porem não foi recolhido. Vou ter que excluir todos os funcionários e movimentação dos meses e deixa somente daquela que quero recolher, certo? processo todos os meses para recalculo. E depois coloco todas as três novamente no sistema?

Aline Diniz , tente fazer o processo sem excluir as funcionárias, excluindo somente informações e salarios lançados nas folhas.

boa tarde! no eSocial o empregado doméstico esta mostrando que ele esta com a situação de Afastamento, mais na verdade ele não esta afastado, eu preciso emitira as ferias mais da erro por que acusa que ele esta afastado e não consigo fazer essa alteração para ele ficar com situação ativo, tanto que a folha de pagamento já emitido do mês de Março/2017 esta com ele normal

Boa tarde ! Estou com uma doméstica de aviso prévio desde 01.03. Como é feito o recolhimento da multa do FGTS?

Olá Regiane!

Quando você faz a rescisão no E social já aparece a opção para impressão da guia da multa rescisória. O próprio sistema gera a guia mediante as informações do cálculo da rescisão.

Um abraço!

Olá Gerluzia, eu que lanço o saldo atual do FGTS?

Regiane boa tarde,

Se a doméstica não tinha recolhimento opcional antes de 10/2015 não lança nada. Só paga a multa gerada com valores da rescisão.

Lembrando que serão geradas 02 guias: Uma de FGTS e a outra quando voce fechar o mês que vai ser o INSS.

Regiane ,

Não há necessidade

já havia recolhimento de FGTS antes da obrigatoriedade

Regina,

se já tinha recolhimento antes da obrigatoriedade então você deve tirar uma guia com o período anterior a obrigatoriedade no próprio site do E social.

Regiane,

E não se esqueça de tirar a guia do INSS a parte conforme o Vandro falou ok?

Regiane, a guia de 40 % do FGTS do recolhimento anterior a obrigatoriedade não é no eSocial, é no site da caixa, segue o Link
http://www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br/

Mas acessei aqui e estava fora do ar... mas vai tentando aí ok!!

Bom dia, não sei se a minha dúvida se aplica a esse tópico, mas vou perguntar assim mesmo kk
Tenho uma doméstica que foi demitida em março. Na homologação eles detectaram um erro do númeo do PIS no cadastro dela.
Dentro do e-social eu não consigo alterar o número. Como faço para concertar?
Desde já agradeço.

Beatriz,
Bom dia!!

Isso já aconteceu comigo, e um colega aqui do tópico me disse para fazer uma ressalva no termo de homologação da empregada e ela ir até uma agencia da CEF e unificar os dois números de PIS!