Simples Doméstico *** e-Social

Tenho uma duvida sobre as férias de domestica.

Uma empregada começou a trabalhar e, 01/10/2017, porém ela fez uma operação em 02/03/2018, ficando afastada, o INSS negou o auxilio doença alegando que ela não tinha as quantidades pagas de inss e erá uma doença pre´-existente.
A empregada recorreu e novamente perdeu. Voltou a trabalhar somente em 11/09/2018.
Como está precisando de dinheiro, pediu férias a partir de 02/10/2018.
Pergunto:
as férias seriam proporcionais aos dias trabalhado ?
pois conforme artigo 133,IV da CLT diz que a perda do direito ao gozo de férias esta condicionado ao recebimento do beneficio previdenciário , o que não ocorreu, pois foi negado pelo INSS.

Tenho uma duvida sobre as férias de domestica.

Uma empregada começou a trabalhar e, 01/10/2017, porém ela fez uma operação em 02/03/2018, ficando afastada, o INSS negou o auxilio doença alegando que ela não tinha as quantidades pagas de inss e erá uma doença pre´-existente.
A empregada recorreu e novamente perdeu. Voltou a trabalhar somente em 11/09/2018.
Como está precisando de dinheiro, pediu férias a partir de 02/10/2018.
Pergunto:
as férias seriam proporcionais aos dias trabalhado ?
pois conforme artigo 133,IV da CLT diz que a perda do direito ao gozo de férias esta condicionado ao recebimento do beneficio previdenciário , o que não ocorreu, pois foi negado pelo INSS.

Boa tarde pessoal, uma empregada domestica foi desligada sem justa causa e foi dar entrada no seguro desemprego no SINE, lá foi informada que constava débitos do INSS de alguns meses anteriores, sendo necessário a quitação destes débitos para conseguir o benefício.
Realmente há contribuições em aberto referente ao período anterior ao e-social mas em nenhum campo do manual da e-social costa essa informação.
Alguém já passou por isso e pode me ajudar?

Euline Rocha,

Muito estranho isso... Nunca ouvi falar que o seguro desemprego poderia ser "negado" por conta de débitos de INSS, mas como tudo está sendo sincronizado... Contudo, desconfio que a funcionária tenha tido acesso ao detalhamento das contribuições pelo site Meu INSS e, constatou que faltam recolhimentos e jogou esse papo para que sejam recolhidas as contribuições que faltam. É mais provável que seja isso...

Otavio Azevedo,

As férias que podem ser registradas no eSocial, são as férias à partir de 2015, as férias anteriores a este período não podem ser cadastradas no sistema.

As domésticas para terem acesso ao seguro desemprego necessitam:

Esteja inscrito como Empregado Doméstico da Previdência Social e possua, no mínimo 15 contribuições ao INSS.

Então sim o fato dela não ter as 15 contribuições pode impedir a mesma de ter acesso ao seguro, esse pode ser um motivo...

Stefania drechsler,

Desculpe, me ative à palavra "débito" e, você está correta, se caso as contribuições não somem 15, de fato ela não poderá dar entrada no benefício...

Euline Rocha,

Boa tarde! Na Resolução CODEFAT 754/2015, que "regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos", no seu artigo 3º, consta que: "Terá direito a perceber o Seguro-Desemprego o empregado doméstico dispensado sem justa causa ou de forma indireta, que comprove:
I - ter sido empregado doméstico, por pelo menos quinze meses nos últimos vinte e quatro meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego;
II - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;
III - não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família."

Quando diz "ter sido empregado doméstico", entendo que deve ser comprovada o exercício da função e não os recolhimentos da contribuição previdenciária.

Euline Rocha,

Muito estranho isso... Nunca ouvi falar que o seguro desemprego poderia ser "negado" por conta de débitos de INSS, mas como tudo está sendo sincronizado... Contudo, desconfio que a funcionária tenha tido acesso ao detalhamento das contribuições pelo site Meu INSS e, constatou que faltam recolhimentos e jogou esse papo para que sejam recolhidas as contribuições que faltam. É mais provável que seja isso...

Silviane de Oliveira
Contabilista

www.contabeis.com.br
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Silviane,

A funcionária foi admitida em maio de 2015 e desligada em junho 2019, porém os recolhimentos anteriores a 09/2015 não constam na base do INSS, acusando débitos. Não foram encontrados todos os comprovantes, logo, ficou como débito. Mas de setembro de 2015 a junho de 2018 totaliza-se 34 meses de recolhimento. E ainda assim a atendente do SINE informou que a funcionária não pode dar entrada o seguro...

Silviane,

A funcionária foi admitida em maio de 2015 e desligada em junho 2019, porém os recolhimentos anteriores a 09/2015 não constam na base do INSS, acusando débitos. Não foram encontrados todos os comprovantes, logo, ficou como débito. Mas de setembro de 2015 a junho de 2018 totaliza-se 34 meses de recolhimento. E ainda assim a atendente do SINE informou que a funcionária não pode dar entrada o seguro...


Euline Rocha,

Com o advento da facilidade de acesso as informações na página do Meu INSS, monitorar se as contribuições são efetuadas é muito fácil e, pode ser que tenha sido isso que aconteceu, ela verificou que faltavam essas contribuições e quer garantir que serão efetuadas, uma vez que já constam 34 meses de contribuições e, o mínimo exigido são 15, não existe possibilidade do atendente se negar a dar entrada no benefício. Até porque, acredito que o atendente do SINE não tenha acesso à essas informações, ao meu ver se fosse esse o caso, ela teria dado entrada normalmente e, depois receberia a informação de que o benefício foi negado por tal motivo...

Euline Rocha

Muito estranho então...

Recomendo vc imprimir os comprovantes ( cópias) das ultimas contribuições e acompanhar a empregada ao Sine...

Já vi lugares recusarem por não ter as 15 contribuições, mas não por ter débito, o empregado não pode ser prejudicado porque o empregador não recolheu o INSS.

Euline Rocha

Muito estranho então...

Recomendo vc imprimir os comprovantes ( cópias) das ultimas contribuições e acompanhar a empregada ao Sine...

Já vi lugares recusarem por não ter as 15 contribuições, mas não por ter débito, o empregado não pode ser prejudicado porque o empregador não recolheu o INSS.

Estefania Drechsler


www.contabeis.com.br

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Obrigada Estefânia!

Prezados,

Gostaria de saber como faço para antecipar as férias da empregada doméstica no esocial, visto que foi admitida em 01/07/18, mas necessita visitar parentes em outro estado. Fiquei com receio de continuar o registro no referido site e automaticamente gerar a dobra do salário. Ela é uma ótima funcionária, e esta situação foi excepcional. Gostaria de saber também como é feito o cálculo das férias.

Desde já, muito agradecida.

Denise Braga

Prezados,

Gostaria de saber como faço para antecipar as férias da empregada doméstica no esocial, visto que foi admitida em 01/07/18, mas necessita visitar parentes em outro estado. Fiquei com receio de continuar o registro no referido site e automaticamente gerar a dobra do salário. Ela é uma ótima funcionária, e esta situação foi excepcional. Gostaria de saber também como é feito o cálculo das férias.

Desde já, muito agradecida.

Denise Braga

Boa tarde Denise.

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, as férias serão concedidas por ato do empregador, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Portanto, as férias não podem ser antecipadas antes que o empregado tenha período aquisitivo completo.

Contudo, em se tratando de férias coletivas os empregados com menos de 1 (um) ano de serviço, esses empregados gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se novo período aquisitivo a partir do 1º dia do gozo.

bom dia


preciso de uma ajuda para fazer uma rescisão
empregada domestica admitida data 01/07/2015
hoje o empregador pediu para demiti-la sem justa causa(aviso trabalhado)
na data do desligamento coloco a data do ultimo dia em que ela ira trabalhar?

Michele,

Boa tarde!

Nathália

Boa tarde e obrigado pelo feedback
nesse caso aviso previo trabalhado 01/10/2018
data do ultimo dia trabalhado 30/10/2018.

Michele,

Isso mesmo.

Se o aviso iniciou em 01/10, a data de desligamento no eSocial será 30/10.

Cesar,

Agradecida.

Att.

Denise Braga

Nathália

tentei fazer mais so 10 antes,entao agendei para doa 21 fazer
queria saber se a grrf (multa)tenho que fazer antes?

boa tarde

pessoal gerei o desligamento,porem gerou um guia rescisorio no valor de R$ 245,15, e gerei a grrf 40% no valor de R$ 1.242,97
da multa,gostaria de saber se preciso pagar os dois documentos?ou somente a multa 40%

Michele,

Boa tarde!

Havia recolhimento de FGTS para essa doméstica antes de 10/2015 - início do eSocial?

Como resolvo isso: Não existe índice de atualização monetária cadastrado no sistema para o dia 22/10/2018. Tente gerar a guia no próximo dia útil.

Bom dia, alguem esta conseguindo recalcular a GUIA??

pois há dias aparece essa mensagem, preciso recalcular a guia da comp. 09/2018 e não estou conseguindo

Não existe índice de atualização monetária cadastrado no sistema para o dia 11/10/2018. Tente gerar a guia no próximo dia útil.

Pamela,

Bom dia!

Há dois dias tenho tentado recalcular um DAE e também aparece essa mensagem, deve ser problema no servidor deles.

Bom dia pessoal, alguém tb tentando tirar guia atualizado do Esocial doméstico, e dá a mensagem que "não existe índice de atualização monetária cadastrado no sistema"? Estou desde ontem tentando e nada.

Sim, Camila.

Há dois dias eu tento fazer recálculo e aparece a msg, é problema no eSocial mesmo.

Nathália entendi...menos mal, achei que fosse só aqui o problema.

Obrigada

Boa tarde, Pessoal!

Eu também, desde terça-feira tentando emitir o DAE 09/2018 em atraso, dá a mesma mensagem.